A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) aderiu ao Cartão PNAE, uma ferramenta criada pelo Banco do Brasil a pedido do Ministério da Educação (MEC), por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que permite uma nova forma de realizar o repasse dos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para as unidades escolares da rede estadual de ensino e dos municípios. Por meio do cartão de pagamentos, a compra da alimentação escolar se tornará ainda mais rápida e transparente.
O projeto iniciou em abril deste ano, após a Secretaria da Educação do Estado da Bahia ter sido escolhida pelo FNDE como participante do piloto, juntamente com a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo. O projeto piloto foi iniciado nos colégios estaduais Senhor do Bonfim e Roberto Santos, além de mais oito unidades escolares. Já foram cadastradas no Sistema de Gestão do Cartão PNAE 1.141 unidades escolares estaduais, sendo gerados 593 cartões. De acordo com o Banco do Brasil, o uso dos cartões será implementado em todo o país.
“Com a implantação do Cartão PNAE não haverá mais repasse de recurso financeiro do PNAE para as contas corrente das unidades escolares, pois o princípio do cartão é a inserção de limite mensal no valor igual ao da parcela a qual a escola tem direito. Em 2020, todas as unidades escolares estaduais passarão a utilizar efetivamente o Cartão PNAE, movimentando em torno de R$ 65 milhões na aquisição dos gêneros alimentícios para a alimentação escolar”, afirmou a diretora de Recursos Informacionais e Transporte Escolar da SEC, Suely Miranda.
Dentre as vantagens do sistema do Cartão PNAE, destacam-se: mais agilidade na realização dos pagamentos dos gêneros alimentícios, visto que o uso do Cartão PNAE permite a liquidação automática e direta das despesas em favor do estabelecimento comercial; e mais controle sobre a destinação dada aos recursos, já que todos os pagamentos realizados com o cartão trazem a identificação dos estabelecimentos comerciais destinatários dos créditos. Além disso, o sistema proporciona a transparência na execução dos recursos, pois os gestores escolares poderão gerar demonstrativos mensais de todos os pagamentos realizados com o Cartão PNAE, sem a necessidade de solicitação às agências, pela internet, por meio do Autoatendimento Setor Público ou pelos Terminais de Autoatendimento do Banco do Brasil.