A Escola de Saúde Pública da Bahia (ESPBA), vinculada à Superintendência de Recursos Humanos da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (SUPERH/SESAB), alcançou um marco significativo em sua trajetória educacional. Agora, a instituição, além da autonomia didática concedida pelo Conselho Estadual de Educação (CEEBA) é formalmente reconhecida como uma Instituição de Ensino Superior (IES), com seu cadastro junto ao Ministério da Educação (MEC), sob o número 25606.
Desde 2018, através do Parecer CEE Nº 433, do Conselho Estadual de Educação, atendendo a solicitação da Sesab, a ESPBA/SUPERH possui credenciamento especial para os cursos de pós-graduação lato sensu e habilitação para a qualificação e certificação de profissionais e trabalhadores que atuam na atenção à saúde e na gestão do SUS/BA, integrando as ações da educação profissional técnica na saúde. Em 2023, a Escola passou por recredenciamento legitimando sua autonomia didática por mais 8 anos.
Com o cadastro no e-MEC (Sistema e-MEC de Regulação do Ensino Superior), a instituição ganha patamar nacional com reconhecimento e controle por parte do MEC, essencial para garantir a qualidade e a regularidade das instituições de ensino superior.
Todos os pedidos de credenciamento e recredenciamento de instituições de educação superior e de autorização, renovação e reconhecimento de cursos são realizados por meio desse sistema eletrônico, permitindo ao MEC o acompanhamento dos processos que regulam a educação superior em todo o Brasil.
“Esse importante reconhecimento representa um passo significativo para a ESPBA/SUPERH, consolidando seu compromisso com a excelência de seus processos formativos e o desenvolvimento profissional na área da saúde. A conquista do status de Instituição de Ensino Superior atesta a qualidade dos cursos oferecidos e reforça o papel fundamental da escola na formação de profissionais altamente capacitados”, reforça Marília Fontoura, diretora da ESPBA.
Com o e-MEC é possível, dentre outras funções, verificar a legitimidade de Instituições de Ensino Superior (IES) e demais instituições que promovem formação em nível universitário, como Escolas de Governo, para ofertar cursos nesse nível de ensino. O reconhecimento confere também, aos discentes que passam pela instituição, uma certificação que agrega valor ao currículo, abrindo portas para oportunidades profissionais mais amplas.