Representando o Departamento de Meio Ambiente de Itanhém, a analista ambiental Luana Alves e a fiscal ambiental Joelma Silva, participaram da 4° Capacitação para Desenvolvimento das Políticas Municipais de Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA), promovido pela Secretaria do Meio Ambiente do Estado da Bahia (SEMA).
A capacitação foi realizada de forma híbrida, entre os dias 02 e 24 de maio, e participaram cerca de 73 municípios, localizados nos territórios do Médio Sudoeste, Vale do Jiquiriçá, Costa do Descobrimento, Baixo Sul, Litoral e Extremo Sul.
A parte final do curso ocorreu presencialmente, no município de Porto Seguro, no dia 24 de maio, com a entrega de certificados, sendo que, para o recebimento do mesmo, os participantes tiveram que elaborar a minuta da Lei Municipal de Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA), que será avaliada pela equipe da SEMA e, posteriormente, será apresentada para o Conselho Municipal de Meio Ambiente (COMAM), gestor municipal e Câmara de Vereadores, para ser analisada e implantada no município.
A diretora de política e planejamento ambiental da Sema, Luana Ribeiro, destacou a atuação da SEMA na implementação das políticas de PSA. “A SEMA auxilia os municípios a estruturarem a política de PSA e a escreverem a minuta da lei, mas a capacitação não se encerra neste momento. A Sema continua dando assistência técnica, juntamente com os parceiros, como as prefeituras, a Organização de Conservação da Terra (OCT) e as universidades. A rede formada vem descentralizando a política pública de PSA por todo o estado e, apesar deste momento ser de finalização do curso, marca também o início de um planejamento das políticas municipais de PSA destes territórios”, disse ela.
Sobre o PSA
Os Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA) são incentivos, que podem ser feitos em dinheiro ou não, decorrentes das atividades de manutenção, preservação, restauração, recuperação, uso sustentável ou melhoria dos ecossistemas, realizados pelos provedores. Esses pagamentos estão condicionados à verificação periódica por parte do pagador, para efeitos de constatar o fornecimento de serviços ecossistêmicos, que são importantes benefícios para a sociedade, gerados pelos recursos naturais.
O objetivo do PSA é valorizar, econômica, social e culturalmente, os serviços prestados pelos ecossistemas, estimular a proteção, melhoria e a conservação deles, da sua biodiversidade, além de promover alternativas econômicas para os provedores de serviços ambientais, com base na valorização dos serviços ecossistêmicos e do uso sustentável dos recursos naturais.