A Secretaria Estadual do Planejamento (Seplan) deu início ao cronograma de visitas técnicas que fará, ao longo dos meses de abril, maio e junho, a todas as secretarias da administração pública estadual como preparação para o início do trabalho de monitoramento da execução do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027. O trabalho a cargo da Superintendência de Gestão Estratégica (SGE-Seplan) teve início na última segunda-feira (22), na secretaria estadual de Turismo (Setur-BA), e ocorreu, ao longo da semana, nas secretarias estaduais de Desenvolvimento Urbano (Sedur) e de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades).
A atividade preparatória consiste em uma ambientação ao novo modelo de governança do PPA 2024-2027, que, segundo técnicos da superintendência de Gestão Estratégica, foi aperfeiçoado e traz uma maior maturidade ao processo, inclusive com a incorporação de novos elementos, a exemplo da Gestão Estratégica de Riscos. Parte fundamental deste processo, trata-se também da inserção, por parte das secretarias, no Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças do Estado da Bahia (Fiplan), da pretensão de meta dos indicadores de todos os compromissos, bem como, a identificação das entregas dos bens e serviços por elas executados, além das atividades críticas, essenciais para que a entrega aconteça e das atividades preventivas e corretivas, que visam mitigar o risco à concretização destas entregas.
A diretora de Monitoramento da Seplan, Maria Presídio, fala sobre o início do trabalho que classificou como uma importante etapa do processo de monitoramento. “Estamos muito satisfeitos após uma semana de trabalho intenso, mas que foram dias de muito aprendizado e sucesso dentro do que nos propomos. A interlocução com as secretarias aconteceu de forma harmônica e profícua, com uma importante e efetiva participação das Assessorias de Planejamento e Gestão”, avalia.
O assessor de Planejamento e Gestão da Seades, Fávio Bastos, destaca a importância da atividade: “as reuniões de colaboração para o monitoramento e avaliação do PPA são fundamentais para aprimorar os processos de planejamento e gestão dos programas de governo, com destaque para uma melhor definição das entregas das políticas públicas para a sociedade, assim como para a gestão dos riscos, no intuito de mitigar os entraves durante a implementação das ações e cumprimento das metas para o alcance dos resultados, a melhoria das condições de vida da nossa população e o desenvolvimento sustentável do nosso estado”.
O monitoramento é um processo formativo, analítico, avaliativo, corretivo e prospectivo no que se refere a natureza das atividades que o compõe. Também é contínuo, no sentido de rotineiro; cumulativo, referindo-se ao conhecimento que só se perfaz por acúmulos sucessivos; e coletivo, não dizendo respeito a apenas um indivíduo ou instituição.
Já a avaliação visa demonstrar o desempenho dos programas integrantes do Plano Plurianual do Poder Executivo ao longo do ciclo quadrienal. Considera, assim, os bens e serviços entregues, a execução orçamentário-financeira, a evolução das metas dos Indicadores de Compromisso e Indicadores de Programa, oferecendo subsídios importantes na retroalimentação do ciclo, na busca por melhoria contínua da gestão.