Em greve há quase 2 meses, professores das estaduais acampam em frente à Secretaria Estadual de Educação

A manifestação começou depois que os docentes tentaram apresentar nova contraproposta de acordo com o governo, mas foram impedidos de entrar no prédio da SEC. A categoria está em greve há cerca de dois meses em campanha salarial.

Os docentes em greve são da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) e Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc).

Segundo as lideranças do movimento, o grupo só deve sair do local depois que as negociações da greve avançarem.

Pela nova contraproposta, os professores pedem pagamento de 5,9% de reajuste no salário base de 2019. Além disso, os professores também pedem uma mesa de negociação para discutir o cronograma para reposição dos 18,67% relativos às perdas salariais de 2015 a 2018, até o final de 2022.

A greve na Uneb, Uefs e Uesb teve início no dia 9 de abril. Já a paralisação na Uesc começou uma semana depois, no dia 15.

A assessoria da Associação dos Docentes da Uneb (Aduneb) informou ainda que as universidades têm respeitado os 30% de funcionamento que são legais. No campus da Uneb, que fica no bairro do Cabula, por exemplo, as áreas de assistência à população estão sendo prestadas normalmente.

• Estabelecer o compromisso do Governo do Estado de não alterar o Estatuto do Magistério Superior sem um acordo prévio com o Movimento Docente;
• Enviar Projeto de Lei à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) estabelecendo o retorno imediato do artigo 22 do Estatuto do Magistério Superior (revogado pela lei 14.039/2018). Tal norma permite carga horária mínima de 8h em sala de aula para que docentes em regime de Dedicação Exclusiva possam atuar mais tempo em atividades de pesquisa e extensão;
• Encaminhar, em regime de urgência, Projeto de Lei à Alba autorizando todas as promoções represadas os docentes das Ueba, assim como as que surgirão ao longo do ano de 2019;
• Garantir integralmente todas as demandas existentes de progressões e mudanças de regime de trabalho ao longo de 2019, estabelecendo um fluxo contínuo, conforme previsto no Estatuto do Magistério Superior;
• Garantir que os direitos trabalhistas de servidor público (como o pagamento de adicionais por tempo de serviço e insalubridade) e as prerrogativas asseguradas em lei sejam, integralmente, respeitadas segundo a legislação em vigor;
• Regulamentar o pagamento de passagens, por meio da alteração do Decreto n. 6.192, de 04 de fevereiro de 1997, para atender às demandas específicas dos docentes de todas as Ueba;
• Garantir a execução integral do orçamento das Ueba aprovado na LOA 2019, sem prejuízo do repasse dos R$ 36 milhões, contingenciados em anos anteriores;
• Instalar, 24 horas após a assinatura do acordo de finalização da greve, uma mesa de negociação permanente, sob publicação no Diário Oficial do Estado, com participação do Fórum das ADs e das secretarias estaduais de Relações Institucionais, Administração, Educação e Fazenda.

Fonte: G1