Em comparação com 2013 – ano que até então havia registrado a maior epidemia de dengue –, recursos repassados às prefeituras no ano passado caíram de R$ 363,4 milhões para R$ 143,7 milhões
No ano em que os casos e os óbitos por dengue bateram recorde no país e teve início um surto de microcefalia associada ao zika vírus, o Ministério da Saúde reduziu em 60,4% a verba extra repassada às prefeituras para ações de combate ao mosquito Aedes aegypti em comparação com 2013 – ano que, até então, havia registrado a pior epidemia de dengue.
A verba se refere ao piso variável de vigilância em saúde, recurso adicional do governo federal destinado a Estados e municípios para ações de prevenção e promoção de saúde, o que inclui medidas de combate ao Aedes.
Em dezembro de 2013, o Brasil registrou 1,4 milhão de casos de dengue e 674 mortes. Nesse ano, a União autorizou o repasse extra de 363,4 milhões de reais para os municípios. Já no ano seguinte, os registros e óbitos pela doença caíram para 589.000 casos e 475 mortes. O piso variável igualmente diminui para 150 milhões de reais.
Em 2015, quando o número de pessoas infectadas chegou a 1,6 milhão, com 863 mortos, o valor da verba extra voltou a cair, desta vez para 143,7 milhões de reais.
O piso variável não é a principal fonte de financiamento das ações de combate ao mosquito nos municípios. O recurso permanente e mais volumoso é o do piso fixo de vigilância em saúde, que teve pequeno crescimento, no período de dois anos analisado. Os repasses foram de 1,2 bilhão de reais para 1,27 bilhão de reais. Somados os valores dos dois pisos, no entanto, houve queda nos recursos, de 1,56 bilhão de reais em 2013 para 1,41 bilhão de reais em 2015.
Os municípios reclamam da falta de auxílio emergencial diante da possibilidade de uma nova epidemia neste ano. Presidente do Conselho dos Secretários Municipais de Saúde de São Paulo (Cosems-SP), Stênio Miranda afirma que algumas cidades já iniciaram o período crítico de transmissão, mas as prefeituras não têm condições financeiras de arcar com as necessidades extras apenas com recursos do tesouro municipal.
“Em Ribeirão Preto, por exemplo, fizemos concurso para contratar 150 agentes de controle de endemias e não conseguimos convocá-los até agora porque não há dotação orçamentária”, diz ele, que também é secretário de Saúde municipal. Miranda diz que as cidades não receberam repasse emergencial nem do ministério nem do governo do Estado de São Paulo, que, no fim do ano passado, prometeu 50 milhões de reais extras para ações de combate às doenças transmitidas pelo Aedes.
Presidente da Sociedade Brasileira de Dengue e Arboviroses, Artur Timerman diz que, diante da situação emergencial de surtos de dengue e zika, a verba extra deveria ser ampliada. “Essa redução orçamentária é calamitosa. A situação do zika e da microcefalia é dramática e este é o momento de empenhar todo o esforço possível”, diz.
O Ministério da Saúde afirma que tem ampliado nos últimos anos os recursos para o combate ao Aedes, com crescimento de 30% no valor do piso fixo entre 2010 e 2015. Diz ainda que há 600 milhões de reais adicionais encaminhados aos municípios para o pagamento dos salários de agentes, além de 500 milhões de reais extras aprovados pelo governo federal diante da situação de emergência de zika e microcefalia. A pasta não detalhou em que ações será usado esse recurso e quanto desse montante poderá ser repassado aos municípios.
A Secretaria Estadual da Saúde diz que o fundo estadual de 50 milhões de reais anunciado em dezembro “será usado para responder a demandas que se fizerem necessárias para apoiar os municípios no combate ao Aedes”, incluindo contratação de PMs e de agentes temporários para o combate aos criadouros.
Veja, com Estadão Conteúdo