Pautas importantes, que impactam direto na receita e na independência dos municípios, principalmente, os de menor porte, foram o foco central de uma reunião em Brasília entre deputados da bancada baiana e a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), na quarta-feira, 4 de agosto.
Bem articulado, o prefeito de Itagimirim, Luizinho, participou do encontro que tratou de estratégias de mobilização política para aprovação de propostas como aumento de 1% no recurso destinado para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a partir de setembro.
Projetos negativos para as cidades, como a polêmica reforma do Imposto de Renda (IR) que reduz em 12,5% o repasse de arrecadação do IR de empresas para os governos municipais, foi um dos assuntos mais debatidos pelos prefeitos que requerem a não aprovação da alteração. Hoje, a alíquota é de 25%. Se aprovada nos moldes do texto atual, a reforma reduzirá absurdamente a receita e prejudicará a sobrevivência dos municípios.
Foram tratados, ainda, assuntos voltados para a realidade de cada região.
“As cidades estão enfrentando dificuldades financeiras e tributárias. Enquanto gestores responsáveis e preocupados com a realidade e com o futuro dos nossos municípios, principalmente os de menor porte, precisamos nos unir de forma articulada e amparadas na lei e no diálogo. Essa reunião em Brasília foi muito produtiva. Estamos esperançosos de que nossas demandas serão atendidas”, destacou o prefeito de Itagimirim.
Ainda em Brasília, em eventos distintos, Luizinho se reuniu com o ministro da Cidadania, o baiano João Roma; com o ministro do Turismo, Gilson Machado e finalizou a agenda de trabalho com participação em uma audiência na Comissão de Turismo da Câmara, conduzida pelo deputado federal Bacelar.
