A Secretaria da Educação do Estado (SEC) publicou, através da Portaria n° 108/2025, o cronograma detalhado para a realização das eleições do Colegiado Escolar, que acontecerá entre os dias 7 e 25 de abril, em todas as escolas da rede estadual de ensino. A iniciativa demonstra o compromisso do Estado com a promoção da democracia nas escolas. O documento não apenas estabelece um processo claro e organizado para a escolha dos representantes do colegiado, como também reforça a importância desse órgão na governança escolar e no fortalecimento da participação da comunidade educativa nas decisões que impactam diretamente o ambiente de aprendizado.
O Colegiado Escolar desempenha um papel fundamental na promoção da democracia dentro das unidades de ensino ao possibilitar a participação ativa de estudantes e suas famílias, professores e servidores. Envolve esses diferentes atores no acompanhamento das atividades, no monitoramento e na fiscalização do uso das verbas destinadas à melhoria da escola e ao planejamento do processo de ensino e aprendizagem, bem como promove uma gestão mais transparente e inclusiva. Ao integrar as atividades programadas no calendário escolar, o colegiado contribui, ainda, para a construção de uma comunidade escolar mais coesa e participativa.
Cronograma – De acordo com o cronograma estabelecido na Portaria n° 108/2025, as Comissões Eleitorais Escolares deverão ser formadas até 26 de março. De 24 de março a 1° de abril, será realizada a publicação do edital de convocação para a eleição e o cadastramento da Comissão Eleitoral Escolar no Sistema Escolar Colegiado. A realização das assembleias de mobilização ocorrerá entre os dias 27 de março e 3 de abril e, entre os dias 28 de março e 11de abril, deverão ser feitos o cadastramento dos candidatos no Sistema Escolar Colegiado e a homologação das candidaturas. As eleições do Colegiado Escolar para o biênio 2025/2027 será entre os dias 7 e 25 de abril, em cada uma das unidades de ensino da rede estadual.