“Erro de minutos, prejuízo de quatro anos”, anônimo.
Cinco séculos antes de Cristo, em Atenas, os gregos já se reuniam em assembleia (eclésia) para a escolha de representantes aos quais incumbia administrar os destinos da cidade; o voto era exclusividade dos helênicos, com mais de dezoito anos de idade, bastando levantar o braço nas reuniões para confirmar-se a escolha ou aprovação do que se submetia à apreciação ou ao julgamento dos presentes.
Mais que o método próprio da eclésia, legou-se á posteridade o principio de participação e a vontade da maioria, de forma a se instituir uma das mais libertarias criações de natureza política-social: a democracia. Esta, traduzida como “vontade soberana do povo”, ainda não se materializou in totum na realidade brasileira, pois, como se sabe, há aqueles que não podem igualmente participar do(s) processo(s) de eleição, em consequência dos critérios da legislação existente.
Com razão contestam-se, no processo eleitoral pátrio, dentre outras, a questão da obrigatoriedade do voto e as limitações de sua extensão à significativa parcela populacional dos analfabetos que representam 9,63% da população brasileira, esta contada a partir de 15 anos, e que perfaz 13.9 milhões de não eleitores, segundo o IBGE (2010). Assim, não votam e não são votados!
Por que a obrigatoriedade do voto? Não seria mais apropriado e democrático facultar o exercício da participação e, por outro lado, muito mais cívico e consciente?
Os órgãos oficiais divulgam a importância do voto; a escolha livre e consciente do eleitor, recomendando-se conhecer as propostas dos candidatos e suas trajetórias políticas ou vivenciais. Nada contra tal iniciativa, au contraire, é mais que necessário conhecê-los para uma escolha apropriada dos futuros dirigentes e legisladores, nos interesses diversos da comunidade.
Nessa linha, cabe muito bem, aqui, a frase lapidar conhecida “o erro de dois minutos (tempo necessário a registro do voto) pode significar quatro anos de prejuízo (período de exercício do mandato), pela escolha inapropriada”. Não há porque contestar e, sim, aplaudir, principalmente no contexto atual vivenciado!
A democracia brasileira vai bem e poderá seguir ainda melhor, desde que se continue a afastar o que vai mal, e, aí, serviria muito à cidadania um basta à imposição obrigacional do voto; publicidade eleitoral restrita a recursos de origem pública e rigorosa atuação dos tribunais na prevenção, fiscalização e punição aos “malfeitos” eventuais.