O Fórum Estadual de Educação da Bahia (FEE-BA), em parceria com a Secretaria da Educação do Estado (SEC), lança nesta terça-feira (15), a edição extraordinária da Conferência de Educação da Bahia 2023 (Coeed BA 2023). Com o tema ‘Plano Nacional de Educação 2024- 2034: Política de Estado, Direito à Educação, Diversidade e Justiça Socioambiental na Terra da Liberdade’, encontro híbrido ocorrerá das 9h30min às 12h, no auditório do Instituto Anísio Teixeira (IAT), em Salvador, e pelo canal do IAT no Youtube.
Para o Lançamento, está programada a ‘Conferência Livre de Abertura’ sobre o ‘Conaee Extraordinária e o PNE 2024-2034’, a ser proferida pelo professor Heleno Araújo, presidente de Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e coordenador do Fórum Nacional Popular de Educação (FNPE), além de homenagens (Menções Honrosas) para Gilvânia Nascimento, coordenadora da UNCME Bahia; Osvaldo Barreto, ex-secretário da Educação do Estado da Bahia; Iracema Lima dos Santos do Fórum de Educação do Campo; Celi Nelza Z. Taffarel, da ANFOPE e da Educação Movimento Sem Terra (MST).
O movimento de conferências extraordinárias e audiências públicas municipais, estaduais e nacional de Educação tem o objetivo de monitorar os Planos de Educação atuais: PNE/PEE-BA/PMEs, e de servir como base, em um diagnóstico profundo e debate amplo, para elaborar um novo Plano Nacional de Educação, que dialogue ainda mais com as necessidades e que seja forjado nos entendimentos entre trabalhadores da educação, dirigentes educacionais e sociedade civil e política.
O coordenador do FEE-BA, João Danilo Batista, que também é conselheiro e presidente da Câmara de Educação Superior do Conselho Estadual de Educação, esclarece que o movimento caminha na direção da formulação de um Plano de Estado para a educação brasileira, com vigência para a década de 2024 a 2034. “Desta forma, visa à garantia do direito e à qualidade de educação para todos/as, da creche à pós-graduação, assim como questões atinentes à valorização dos trabalhadores da educação, atenção à diversidade, ao desenvolvimento e justiça socioambiental e ainda questões atinentes à gestão democrática e ao financiamento da educação”, disse o coordenador, ressaltando que o Fórum, organismo do estado baiano com relevante significado social e político, possui este papel de monitorar o Plano Decenal de Educação, de forma contínua e com avaliações periódicas, garantindo direito de todos a uma educação pública de qualidade.
Também estarão presentes no lançamento a vice-coordenadora do FEE-BA, Alessandra Assis; a secretária estadual da pasta, Adélia Pinheiro; a deputada estadual Olívia Santana, presidente da Comissão de Educação da ALBA; o presidente do Conselho Estadual de Educação da Bahia (CEE-BA), Paulo Gabriel Nacif; a reitora da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), Adriana Marmori, representando as Universidades Estaduais da Bahia (UEBAs); a reitora do Instituto Federal da Bahia (IFBA), Luzia Mota, representando o CONIF; o reitor da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Paulo Miguez, representando a ANDIFES; o presidente da UNDIME Bahia, Anderson Passos; Glauber Natividade da Rede de Fóruns Municipais; o coordenador da APLB, Rui Oliveira; Marlene Oliveira, representando o Fórum de EJA-BA e os movimentos sociais; o diretor do IAT, Iuri Rubim; e Vitor Queiroz, representando a UBES e os estudantes.
A Coeed BA 2023
A Conferência de Educação da Bahia 2023 ocorrerá em duas etapas: uma on-line e com caráter formativo, nos dias 20 e 21 de outubro, transmitida pelo canal da TV Undime, no Youtube; e outra presencial e deliberativa, nos dias 04 e 05 de dezembro de 2023, em Salvador. Este encontro estadual é preparatório e deliberativo para a Conferência Nacional Extraordinária da Educação de 2024, que ocorrerá de 28 a 31 de janeiro de 2024, em Brasília.
A expectativa é de receber 1.200 delegados e 1.400 participantes na Coeed BA 2023 – Extraordinária. Na 4ª Conferência de Educação da Bahia de 2022, estiveram presentes delegados de 397 dos 417 municípios da Bahia, que realizaram, como desdobramento, 397 Conferências Municipais e mais de 300 Audiências Públicas de monitoramento do Plano Municipal de Educação.