Decretos com desapropriação foram publicados no ‘Diário Oficial da União’.
Governo havia anunciado que até dezembro serão cem desapropriações.
A presidente Dilma Rousseff assinou a desapropriação de oito imóveis rurais em seis estados para uso da reforma agrária. Os decretos com as desapropriações foram publicados no “Diário Oficial da União” desta sexta-feira (25).
As terras desapropriadas foram declaradas de interesse social. Das fazendas que constam nos decretos, uma fica no estado de Santa Catarina, uma em São Paulo, duas na Bahia, uma em Tocantins, duas em Sergipe e uma em Goiás.
Na semana passada, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, já havia anunciado que o governo emitiria 100 decretos de desapropriação até o fim do ano. “Até o dia 31 de dezembro, nós estamos assumindo um compromisso de colocar cem decretos de desapropriação para a reforma agrária no nosso país. Já nos próximos dias sairão os primeiros”, afirmou na ocasião.
Reportagem publicada pelo jornal “O Estado de S. Paulo”, em 7 de outubro, mostrou que, faltando menos de três meses para o final do ano, Dilma ainda não tinha assinado nenhum decreto de desapropriação de imóvel rural, por interesse social, destinando-o para a criação de assentamentos rurais. De acordo com a publicação, a presidente publicou 28 decretos de desapropriação de terras em 2012. No ano anterior, Dilma havia assinado 58 decretos para a reforma agrária.
Ao discursar no mesmo evento em que Pepe Vargas anunciou as cem demarcações até o fim do ano, Dilma justificou o ritmo da reforma agrária em seu governo. De acordo com a petista, não adianta dar terras sem oferecer condições de infraestrutura para os agricultores produzirem. “Não temos o direito de colocar famílias vivendo num lugar onde elas não têm o direito de tirar sua renda”, enfatizou Dilma na semana passada.
Fonte: G1