Governos, sociedade civil e redes sociais reforçam luta contra a violência sexual infanto-juvenil. Atividades pelo País incluem entrega do Prêmio Neide Castanha e mobilização nas redes sociais. No Brasil, funcionam 2 mil Centros de Referência Especializados de Assistência Social.
Mais de 66 mil denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes, em quase oito anos de funcionamento do serviço Disque 100, foram registradas no Brasil até março de 2011. A maioria das vítimas é do sexo feminino. Os dados, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, foram divulgados pelo Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes. Nesta semana, uma série de atividades de mobilização reforçam a campanha permanente de combate a esse tipo de violação de direitos.
A secretária nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Denise Colin, explica que a violência contra crianças e adolescentes se expressa de diferentes formas, sendo que a violência sexual se configura como uma das mais graves manifestações. “Representa risco de morte nos casos mais severos”, adverte. Segundo ela, o enfrentamento à violência convoca esforços e o desenvolvimento de ações articuladas entre poder público e sociedade civil organizada para a formação de redes eficientes, que atuem na prevenção, proteção imediata e interrupção da violência vivida.
O 18 de maio marca o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A data foi escolhida como símbolo da luta pelos direitos de crianças e adolescentes, em lembrança ao sequestro da menina Araceli Cabrera Sanches, estuprada e assassinada aos 8 anos de idade, em 18 de maio de 1973, em Vitória. O corpo foi encontrado seis dias depois, completamente desfigurado e com sinais de abuso sexual. Os responsáveis pelo crime não foram responsabilizados.
Prêmio Neide Castanha – A principal atividade de mobilização será nesta quarta-feira (18). No Palácio do Planalto, às 14h, haverá a entrega do Prêmio Neide Castanha, criado para homenagear a assistente social mineira que morreu em janeiro de 2010. Ela atuava em favor dos direitos de crianças e adolescentes e esteve à frente do comitê de enfrentamento à violência sexual. Serão premiadas boas práticas, produção de conhecimento, cidadania, protagonismo de crianças e adolescentes e responsabilidade social.
A diretora da Secretaria Nacional de Assistência Social do MDS, Margarete Cutrim, lembra que a pasta coordena mais de 2 mil Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas), equipamentos públicos responsáveis pela oferta de serviços especializados e continuados, destinados a famílias e indivíduos em situação de ameaça ou violação de direitos. “O MDS integra todo o movimento de defesa de direitos de crianças e adolescentes e essa é uma ação permanente”, diz.
Margarete Cutrim acrescenta, ainda, que o Brasil possui o Plano Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes. A primeira versão é de 2002 e, no evento no Palácio do Planalto, está prevista a entrega oficial à ministra Maria do Rosário, da SDH, de uma versão revisada do documento, que busca estabelecer ações articuladas que permitam a intervenção técnico-política e financeira para esse enfrentamento. “uma das diretrizes é a ampliação de Creas e Centros de Referência de Assistência Social (Cras), em todo o País. Cumprimos essa meta”, afirma.
Disque Direitos Humanos – Ainda pelos dados da SDH, em 2010, houve o registro de cerca de 12,5 mil casos de violência sexual infanto-juvenil. Somente no primeiro trimestre de 2011, já foram registrados mais de 4 mil casos. Entre janeiro e fevereiro, os dados mostram que 78% das vítimas são do sexo feminino. Se comparados com outros tipos de violência, como negligência e violência física e psicológica, os números praticamente são equivalentes entre os sexos masculino e feminino.
O Disque 100 é um serviço gratuito e funciona 24 horas por dia. A identidade de quem denuncia a violação de direitos contra crianças e adolescentes é preservada. Denúncias também podem ser feitas pelo portal http://www.disque100.gov.br ou pelo endereço eletrônico disquedenuncia@sedh.gov.br.
Para quem participa das redes sociais, como o Facebook, também pode fazer parte das atividades de mobilização da campanha, utilizando avatares em suas fotos ou mencionando a tag #façabonito.
Fonte: Aline Menezes/Ascom da SEDES