Nome de Cláudio Mascarenhas Brandão será agora apreciado pelo Senado.
Decisão da presidente foi publicada no Diário Oficial na terça-feira, 16.
O desembargador baiano Cláudio Mascarenhas Brandão, do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-BA), foi indicado pela presidente Dilma Rousseff para a vaga aberta de ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União na terça-feira, 16. Ele substitui, portanto, Horácio Raymundo de Senna Pires, originário do mesmo TRT-5, que se aposentou. A indicação de Dilma será agora apreciada pelo Senado Federal.
O desembargador foi um dos três magistrados que integraram a lista enviada para a análise da presidente. Ele concorreu com os desembargadores Jane Granzoto Torres da Silva, do TRT da 2ª Região (SP), e Lorival Ferreira dos Santos, do TRT da 15ª Região (Campinas-SP).
Cláudio Brandão se formou em Direito pela Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), em 1985, e, em 2005, tornou-se mestre pela Universidade Federal da Bahia (UFBA).
Ele é membro do Instituto Baiano de Direito do Trabalho e da Associacion Iberocamericana de Derecho del Trabajo. Entre os livros publicados, estão “Direito do Trabalho – Apontamentos para concurso”, “‘Acidente do Trabalho e Responsabilidade Civil do Empregador” e “Orientações Jurisprudenciais do TST Comentadas”, em coautoria com o Desembargador Raymundo Pinto.
Fonte: G1