Um gerente regional da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) foi preso em flagrante na terça-feira, 12 de janeiro, no município de Itamaraju, após denúncias relacionadas a supostos crimes ambientais.
Segundo o que foi investigado, materiais estariam sendo descartados de forma inadequada em buracos cavados em áreas próximas a residências, configurando irregularidades ambientais.
Após a prisão, o gerente pagou uma fiança no valor de R$ 15 mil, equivalente a cerca de 10 salários mínimos, e foi liberado no mesmo dia para responder ao processo em liberdade.
O caso foi resultado de uma operação conjunta conduzida pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), pela Secretaria de Meio Ambiente e pela Polícia Militar. As informações foram apuradas pela TV Santa Cruz e G1.
Como consequência das irregularidades apontadas, a Embasa foi autuada com uma multa de R$ 318 mil. As penalidades referem-se à degradação ambiental, ocultação de materiais inadequados e aos impactos relatados pela população, como desconforto respiratório e odor forte.
De acordo com informações divulgadas pelo Ministério Público, os materiais descartados irregularmente incluíam:
- resíduos sólidos e líquidos;
- detritos;
- óleos;
- substâncias oleosas.
O descarte dessas substâncias viola a Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/98, art. 54, §2º, inciso V), que prevê sanções para atos que causem poluição e prejudiquem a saúde ou o bem-estar da população.
Em depoimento, o gerente afirmou que tomou conhecimento da situação na segunda-feira, 11 de dezembro, por meio de um vídeo divulgado nas redes sociais. O Ministério Público destacou que a responsabilidade penal do gerente está relacionada à sua função de supervisionar e evitar práticas inadequadas na gestão ambiental da empresa.
A Embasa, por sua vez, informou que está prestando total apoio ao gerente regional e colaborando com as autoridades no esclarecimento do caso.
A empresa afirmou que a área onde os descartes ocorreram foi reservada em 2003, antes da urbanização do local, e que existe um cinturão de árvores que atua como barreira para minimizar os odores. A companhia também reforçou seu compromisso com o cumprimento das normas ambientais.
O promotor de Justiça Igor Saulo Ferreira Rocha Assunção informou que será apresentada uma denúncia formal contra a Embasa e que ações de indenização serão buscadas em benefício dos moradores afetados.