Em contato com a Redação d’OSollo no início da tarde de segunda-feira, 5 de novembro, Andreia Lima, idealizadora e coordenadora do Grupo de Mães e Pais de Inclusão (GMPI) em Santa Cruz Cabrália, afirma que ela e outras quatro pessoas protocolaram junto à Promotoria de Justiça de Cabrália, hoje, um Termo de Declarações afirmando que a Prefeitura Municipal demitiu, sem comunicação previa, os cuidadores e auxiliares de classe contratados da maioria das escolas locais.
Segundo declaram no documento, o calendário escolar traz que os dias letivos se encerrariam em 14 de dezembro de 2018, no entanto, o término do contrato com os respectivos servidores estava previsto para o dia 30 de novembro de 2018; tendo ocorrido muito antes ainda do previsto.
Ainda conforme o material, que você pode conferir nesta matéria, as escolas da área indígena não foram afetadas com as demissões.
Na manhã de segunda, a escola Nosso Amiguinho, que atende educação infantil, não teve aula. Conforme o Termo, os professores da instituição, em reunião com pais, afirmaram que é inviável trabalhar sem auxiliar de classe e sem cuidador. A atitude gerou protesto em frente à Prefeitura local.
Na manhã desta terça-feira, 6, procuramos a secretária de Educação de Cabrália, Dilza Reis, que, por telefone, nos deu a versão da sua pasta sobre os fatos relatados acima.
Segundo a senhora Dilza, desde o início de outubro, não somente a Secretaria de Educação, como as demais pastas do município, receberam a orientação de que cortes precisariam ser feitos a fim de se adequarem ao índice de gastos com pessoal definido pelo Tribunal de Contas dos Municípios (cujo limite é de 54% e Cabrália beirava os 65%).
A secretária afirma que protelou as demissões até o prazo limite, e antes de realizar as demissões, teve o cuidado de garantir que os funcionários que compõem o quadro efetivo da Educação do município poderiam ser remanejados e atuarem no cuidado das crianças com necessidades especias nestes 18 dias letivos restantes à Educação Infantil.
Dilza Reis garantiu, reiteradas vezes, o compromisso e a responsabilidade de, em hipótese alguma, deixar nenhuma criança sem atendimento. Além disso, informou que todas as escolas da cidade que atendem educação inclusiva possuem salas multifuncionais, ou seja, o ambiente já é todo pensado para proporcionar o bem-estar e melhor aproveitamento no processo de ensino-aprendizagem das crianças com necessidades especiais.
Sobre a escola que se negou a abrir os portões, a secretária comentou que, como as demais instituições de ensino, esta havia recebido o novo quadro, fruto do remanejamento que fora realizado antes das demissões, mas, a escola exigia a recontratação dos demitidos, o que não pôde ser feito, pois, feriria a Lei Orçamentária.
A previsão é de que a escola reabra ainda na tarde de hoje. Andreia Lima comentou que, em reunião com a Secretaria de Educação na tarde de ontem (5), ela e o GMPI foram orientados a procurarem a Secretaria caso alguma escola se negasse a receber as suas crianças.
