A Defensoria Pública da Bahia está trabalhando em uma força-tarefa para minimizar a superlotação em diversos presídios do estado. Em boa parte deles, presos sentenciados estão misturados aos que ainda aguardam julgamento.
De acordo com o coordenador das Defensorias Pública Regionais, alter Fonseca Júnior, a força-tarefa já está em andamento e busca identificar os casos que estão parados.
“Essa ação vai beneficiar as pessoas que estão em presídios ou conjuntos penais que não têm advogados constituídos e ainda não tiveram seus processos julgados”, explica.
Fonseca, que atua na Defensoria Pública de Itabuna, citou que o conjunto penal da cidade, com capacidade para abrigar 574 pessoas, está com mais de 1.400 presos (entre homens e mulheres). O número de excedentes chega a cerca de 850. O local tem sido palco de rebeliões, fugas e mortes provocadas por briga entre grupos criminosos rivais.
Problemas
De acordo com o defensor público, o presídio Grapiúna tem 581 presos provisórios misturados entre 736 sentenciados. “Deveria ter um local separado para estas pessoas. Enquanto muitos presídios estão superlotados, o estado está com vários espaços de detenção prontos e ainda não utilizados”, denuncia.
Entre eles estão, segundo o defensor, o Centro de Detenção Provisória de Barreiras, com capacidade para 533 presos; o presídio de Vitória da Conquista, com 533 homens e 286 mulheres; e o de Irecê, que também vai oferecer 533 vagas masculinas.
Fonseca enfatizou que a superlotação do Conjunto Penal de Jequié se deve ao fato de Vitória da Conquista ainda não ter seu presídio em funcionamento. A instituição tem capacidade para 416 internos e está com mais de mil homens. “Todos os sentenciados da região sudoeste são encaminhados para Jequié”, disse.
Em nota, a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap) afirmou que, em Itabuna, há uma nova ala pronta com 100 lugares. Além disso, disse que foi dada uma ordem para que a empresa cogestora contrate 38 novos agentes disciplinares para trabalhar no local.
Problemas
Também destacou que, em conjunto com o governo federal, busca recursos para mais um presídio na cidade, com 700 vagas e previsão de iniciar a licitação para construção no mês de março.
As unidades de Vitória da Conquista, pronta há mais de um ano; e de Barreiras, concluída há mais de seis meses, ainda dependem do processo licitatório para escolha das empresas que farão a cogestão, de acordo com a Seap. Vale lembrar que, depois de selecionada, a empresa tem 60 dias para iniciar o trabalho.
Por meio do documento, a secretaria informou, ainda, que estão em fase de licitação para construção de centros de detenção provisória em Bom Jesus da Lapa, Luís Eduardo Magalhães, Feira de Santana e Lauro de Freitas, com 388 vagas masculinas cada. Para Feira de Santana, a expectativa é que seja construído, também, um centro feminino com 407 vagas.
Miriam Hermes l Sucursal Barreiras