Defensoria Pública pede à Justiça adiamento do Enem

Defensoria Pública pede à Justiça adiamento do Enem – Foto: Reprodução

A Defensoria Pública da União pediu à Justiça o adiamento das provas do Enem marcadas para 17 e 24 de janeiro (versão impressa). Originalmente, o exame seria feito em novembro, mas a data foi alterada devido à pandemia. O Enem 2020 tem 5,78 milhões de candidatos confirmados. A versão digital será realizada em 31 de janeiro e 7 de fevereiro.

Assinam a ação contra o Ministério da Educação (MEC) e o Inep, autarquia responsável pelo exame, também a União Nacional dos Estudantes (UNE) e a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) e as entidades Campanha Nacional pelo Direito à Educação e Educafro.

O documento da defensoria diz que “temos agora uma prova agendada exatamente no pico da segunda onda de infecções, sem que haja clareza sobre as providências adotadas para evitar-se a contaminação dos participantes da prova, estudantes e funcionários que a aplicarão”.

E complementa dizendo que “não há maneira segura para a realização de um exame com quase seis milhões de estudantes neste momento, durante o novo pico de casos de COVID-19”.

Em entrevista na terça-feira, 05 de janeiro, o presidente do Inep, Alexandre Lopes, descartou um novo adiamento, e disse que o órgão está preparado para fazer a prova com a pandemia.

Lopes afirma que as medidas de prevenção contra o coronavírus serão as mesmas para todos os lugares. Não haverá planejamento especial para os locais que estejam com aumento no número de casos, segundo o presidente do Inep.

Entre as medidas, estão:

  • Uso obrigatório de máscaras para candidatos e aplicadores;
  • Disponibilização de álcool em gel nos locais de prova e nas salas (a quantidade total só será conhecida após a aplicação do exame);
  • Recomendação de distanciamento social no deslocamento até as salas de provas;
  • Identificação de candidatos do lado de fora das salas, para evitar aglomeração – haverá marcações no piso para ter distanciamento, caso haja fila;
  • Contratação de um número maior de salas: na edição de 2019 foram 140 mil locais de aplicação; agora serão 200 mil;
  • Salas de provas com cerca de 50% da capacidade máxima;
  • Candidatos idosos, gestantes e lactantes ficarão em salas com 25% da capacidade máxima;
  • Higienização das salas de aulas, antes e depois do exame.

Além disso, o presidente do Inep aponta que as provas vão ser feitas aos domingos, quando há menor circulação de pessoas nas cidades.

O Brasil atingiu na sexta 200.334 mortes por covid-19. A curva subiu em 10 estados.

Pedido de entidades científicas

Três entidades científicas publicaram na sexta-feira uma carta endereçada ao ministro da Educação, Milton Ribeiro, em que expressam preocupação pela realização do exame. O texto é assinado pelos presidentes da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (Anped) e Presidente da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco).

A carta diz que as “propostas apresentadas pelo INEP (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), como medidas de segurança para evitar a infecção pela covid-19, não são suficientes para garantir a segurança da população brasileira, num momento de visível agravamento da pandemia no país”.

Representação

A UNE e a Ubes entraram mais cedo na sexta com a representação no Ministério Público Federal (MPF).

Na ação, a UNE e a Ubes afirmam que esperavam maior protagonismo do MEC na articulação da rede pública para enfrentar os problemas da educação na pandemia.

“Ao contrário, o MEC e o Inep se mantiveram inertes até que inúmeras ações judiciais pedissem o adiamento do exame e, após serem convencidos da necessidade do adiamento, não dialogam adequadamente com as partes interessadas (secretarias de educação, universidades e estudantes) para definição de uma nova data, desconsiderando absolutamente o resultado da consulta pública realizada através do seu próprio portal”, cita a ação encaminhada ao MPF.

O texto se refere à enquete feita pelo governo com candidatos do Enem para escolher uma nova data do exame. No levantamento, venceu a data de maio, mas a prova foi remarcada para janeiro.

Fonte: G1

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