Acontecerá amanhã (27), a partir das 9h, em Porto Seguro, o Seminário de Avaliação do Projeto Balcão de Direitos das Comunidades Indígenas Pataxós e Pataxós Hã Hã Hães. O objetivo do evento é mostrar resultados obtidos em relação ao trabalho realizado junto às comunidades indígenas pela Defensoria Pública do Estado da Bahia. No dia 28 (quinta-feira) também será realizada, às 10h, a inauguração do Núcleo de Assistência a Comunidades Indígenas (Nacomi), no município de Itabuna, que tem por finalidade garantir os direitos da população indígena.
Segundo o defensor público Walter Fonseca, que coordena a Regional de Itabuna, “a Defensoria Pública vem desenvolvendo um trabalho para integrar os índios à sociedade e fortalecer a identidade indígena. Desde o início do projeto, que se deu em 2007, conseguimos realizar ações como retirada de documentos, retificação de registros e ações de família, entre outros atendimentos, o que garante a cidadania e os direitos da população indígena”, declara.
Metas Alcançadas
O projeto Balcão de Direitos é coordenado pelo defensor público Walter Fonseca e, até o momento, realizou eventos de sensibilização e capacitação para comunidades indígenas Pataxós, Pataxós Hã, hã, hãe, o que gerou mais de 1000 atendimentos, que envolve emissão de cerca de 500 documentos civis, retificação de registro e relaxamento de prisões preventivas; visita a indígenas presos, entre outras orientações e atendimentos jurídicos.
Para a realização do projeto, a Defensoria Pública contou com a parceria da Receita Federal; Delegacia Regional do Trabalho; Secretaria da Segurança Pública, através do Departamento de Polícia Técnica; Tribunal de Justiça; Lideranças Indígenas da FUNAI; SAC; SAEB e do Conselho Missionário Indigenista – CIMI.
Fonte: Assessoria de Comunicação