Desde quinta-feira, 17, está proibida a prática de nepotismo nos órgãos e entidades municipais, assim como nas contratações de serviços terceirizados e nos convênios e instrumentos equivalentes celebrados pela Prefeitura de Salvador. O decreto 23.781/2013, assinado pelo prefeito ACM Neto, foi publicado no Diário Oficial do Município desta quinta-feira. O documento determina a proibição de nomeações, contratações ou designações de familiares de gestores de máxima autoridade administrativa, incluindo os familiares do prefeito e do vice-prefeito, em todos os órgãos e/ou autarquias da administração de Salvador.
A fiscalização para cumprimento do decreto está a cargo da Secretaria Municipal de Gestão (Segem). Todos os servidores públicos municipais, ocupantes de cargos efetivos e em comissão, assim como os empregados de empresas públicas do município deverão apresentar, até o dia 28 de fevereiro, uma declaração de relação de parentesco existente no âmbito da Prefeitura. O documento deverá ser entregue à unidade de recursos humanos onde o servidor ou funcionário está lotado.
Falta de mobilidade
As novas mudanças no trânsito para o período do Carnaval, a princípio, foram bem aceitas por aqueles que mais trafegam nas vias e certamente cairá no gosto da população, que não tolera mais o caos vivido no Réveillon. Tomara que o experimento seja logo adaptado para o resto do ano.
No entanto, a mudança fará com que um número maior de pedestres estejam nas ruas. Isso é positivo. Saudável e sustentável. Mas é preciso que outras medidas sejam imediatamente tomadas para que tudo ocorra sem incidentes.
Um exemplo disso é a particularização geral das calçadas. Um absurdo! Uma verdadeira casa da mãe Joana que se instalou aqui com a passividade e desleixo do governo anterior. Isso para não revelar outras coisinhas que aconteceram e que vou mostrando em conta-gotas futuramente.
Falta de mobilidade II
Os bares e restaurantes simplesmente ignoraram os transeuntes e tomaram conta das calçadas e muitas vezes das ruas. Não há qualquer ordenamento ou ação efetiva do governo para conter tais abusos. Eu vivo insistindo nisso porque o caso é grave. É preciso uma ação urgente dos responsáveis por concessões para reverter os desmandos que o governo (desgoverno) passado causou.
Não tem mais mobilidade dos moradores, não tem mais como o pedestre circular com os abusos de diversos comerciantes que desrespeitam o bem público em benefício particular. As mudanças do trânsito para o Carnaval conseguirá fluir o tráfego de veículos, mas é preciso proteger os pedestres, fazer que serão incentivados a deixar seus carros em casa. É preciso garantir a mobilidade das pessoas.
Falta de mobilidade III
O secretário Jailson Ferreira já demonstrou, em princípio, que quer melhorar as condições do município e tem trabalhado duro pra isso. É por isso mesmo, conhecendo as qualificações do secretário, que tenho a certeza de que algo será feito. É inconcebível que o morador precise circular pela rua porque as calçadas estão ocupadas por mesas e cadeiras, além de outros produtos expostos, impedindo a passagem do pedestre.
Não dá mais para tolerar certos abusos.