Dada a largada para as Eleições 2018: agora é vencer ou vencer

Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília. Foto Divulgação

O prazo final para que os partidos realizem suas convenções para escolher candidatos às eleições de outubro terminou no domingo, 05 de agosto, e na quarta-feira, 15 de agosto, foi o prazo final para os partidos inscreverem, até às 19h, seus candidatos na Justiça Eleitoral. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, só recebe as inscrições para o cargo de Presidente da República. Há uma janela de dez dias entre o fim das convenções e a inscrição: neste prazo, as direções partidárias costumam fechar os acordos e as listas para cargos em que há mais candidatos, como os de deputados federais e estaduais. Esta foi também a data-limite para o registro das coligações – e para os candidatos indicarem seus respectivos vices.

Com isso, sabe, agora, que treze candidatos se inscreveram para disputar a eleição presidencial: Ciro Gomes, pelo PDT; Henrique Meirelles está concorrendo pelo MDB; a candidata do PSTU é Vera Lúcia; Jair Bolsonaro concorre pelo PSL; Marina Silva pela Rede Sustentabilidade; Álvaro Dias pelo Podemos; José Maria Eymael é candidato pelo Partido Democracia Cristã; João Amoêdo, pelo Partido Novo; Geraldo Alckmin concorre pelo PSDB; Guilherme Boulos é o candidato do PSOL; Cabo Daciolo, do Patriota; João Goulart Filho, do PPL; a última candidatura a ser registrada foi a de Luiz Inácio Lula da Silva, pelo PT.

Ao governo da Bahia, temos Célia Sacramento (Rede), João Henrique (PRTB), João Santana (MDB), José Ronaldo (DEM), Marcos Mendes (PSOL), Orlando Andrade (PCO) e Rui Costa (PT) concorrendo à reeleição. Para o Senado, a Bahia tem Ângelo Coronel (PSD), Celsinho Cotrim (PRTB), Fábio Nogueira (PSOL), Francisco José (Rede), Irmão Lázaro (PSC), Jorge Viana (MDB), Jutahy Júnior (PSDB), Marcos Maurício (DC) e Kleber Rebouças Rangel (PSL).

O TSE contabiliza até agora 6.982 candidatos para disputar as 513 vagas de deputado federal. Para deputado estadual e distrital, são 15.605 concorrentes a 1.059 vagas nas assembleias legislativas e na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Mais 295 concorrem a 54 cadeiras no Senado.

No Extremo Sul, temos muitos nomes vindos de importantes berços da política, como Eunápolis, Porto Seguro e Teixeira de Freitas, disputando vagas para deputados federais e estaduais – alguns concorrem à reeleição. Alguns dos pré-candidatos não são da região, mas, são apoiados por prefeitos e outras lideranças políticas da terra.

Dentre os nomes estão Elmar Nascimento, Caio Checon, Sinval Silva, Alberto Campos, Benito Gama, Carlos Vigilante, João Alcides, Gerson Gabrielli, Imbassahy, João Galberto, Jorge Solla, Josias Gomes, Leur Lomanto Jr., Lídice da Mata, Marcelo Nilo, Mario Negromonte Jr., O Pastor Eunápio, Otto Alencar Filho, Pelegrino, Ronaldo Carletto, Uldurico Jr., Valmir Assunção, são alguns lembrados na região e pré-candidatos a deputado federal.

Para estadual, temos Amós, Cordelia Torres, Dr. Renovato, Gean Prates, Geraldo Simões, Kock Feregueti, Larissa Oliveira, Leonardo do Sindicato, Lucas Bocão, Marcelino Galo, Marta Helena, Pedro Vaillant, Robinho, Sandro Régis e Teteia do Jegue dentre os conhecidos na região concorrendo às vagas na Assembleia Legislativa da Bahia.

Importante frisar que, talvez, algum nome que é destaque na região tenha ficado de fora. OSollo esclarece que o levantamento foi com base em matérias de sites dos 13 municípios do Baixo Extremo Sul, como foco nos pré-candidatos mais lembrados em matérias de Eunápolis, Teixeira e Porto Seguro. É possível que outros nomes venham à tona durante o período de campanha.

Desde o dia 16 está liberada a campanha ostensiva nas ruas: comícios (exceto showmícios com artistas), carreatas e panfletagens estão liberadas. O horário eleitoral em rádio e TV, porém, não começa ainda, apenas no dia 31 de agosto.

Nas eleições, o governo brasileiro paga às emissoras de rádio e TV para transmitir a propaganda eleitoral dos partidos. A fatia deste horário eleitoral “gratuito” disponível para cada candidato presidencial é calculada pelo TSE, para fazer a conta, o Tribunal precisa saber exatamente quais coligações os partidos formarão entre si. Até o momento, o que existem são estimativas feitas por veículos de comunicação. Ao todo, o brasileiro será exposto a 50 minutos diários de propaganda.

Já no segundo turno, o tempo sobe para 70 minutos, e o tempo é dividido igualmente para os candidatos em disputa (presidenciáveis e aspirantes a governadores). O horário eleitoral vai até 4 de outubro no rádio e na TV, e a propaganda em jornais impressos pode ser feita até o dia 5 de outubro.

Outras datas

Prestação de contas parcial: até 13 de setembro

Partidos, coligações e candidatos têm de apresentar até esta data suas prestações de contas parciais (até aquele momento). Isto é, têm de dizer à Justiça Eleitoral quanto gastaram e quanto receberam para a realização da campanha. Essas informações se tornarão públicas no dia 15 de setembro.

Julgamento dos registros de candidatura: até 17 de setembro

Os partidos tiveram até 15 de agosto para registrar as candidaturas. Depois disso, a Justiça Eleitoral abre um prazo (até 10 de setembro) para que o Ministério Público, partidos ou qualquer cidadão possa impugnar uma candidatura – isto é, apresentar à Justiça um fato que possa impedir uma pessoa de ser candidata. Depois disso, cabe ao TSE e aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) decidir se concede ou não o registro das candidaturas – e eles têm até 17 de setembro.

Substituição de candidatos: até 17 de setembro

O dia 17 de setembro também é o último para os partidos e coligações informarem à Justiça Eleitoral a substituição de seus candidatos (exceto em caso de morte).

Candidatos não podem mais ser presos: 22 de setembro

A partir de 22 de setembro, os candidatos não poderão mais ser presos ou detidos, a não ser em flagrante. E a mesma regra vale para eleitores: não podem ser presos de 2 de outubro até a data da votação, com algumas exceções.

Limite para debates e comícios: 4 de outubro

O dia 4 de outubro é o último no qual as TVs e estações de rádio poderão veicular debates com os candidatos. Já a distribuição de panfletos e a campanha de rua termina um pouco depois, em 6 de outubro (véspera da votação do 1º turno).

Votação do primeiro turno: 7 de outubro

A votação do primeiro turno das eleições de 2018 cairá, como sempre, num domingo. As urnas deverão estar abertas às 8h, e fecham às 17h. Nos últimos anos, o resultado do primeiro turno tem sido conhecido no Brasil já ao cair da noite, graças ao uso da urna eletrônica.

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