Por meio de uma Declaração do Ministério da Saúde Pública o governo cubano informou nesta quarta-feira, 14 de novembro, que está se retirando do programa social Mais Médicos do Brasil, porque “o presidente eleito do Brasil, Jair Bolsonaro, fazendo referências diretas, depreciativas e ameaçadoras à presença de nossos médicos, declarou e reiterou que modificará termos e condições do Programa Mais Médicos, com desrespeito à Organização Pan-americana da Saúde e ao conveniado por ela com Cuba, ao pôr em dúvida a preparação de nossos médicos e condicionar sua permanência no programa a revalidação do título e como única via a contratação individual”.
Ainda segundo a declaração, “não é aceitável que se questione a dignidade, o profissionalismo e o altruísmo dos colaboradores cubanos que, com o apoio de suas famílias, presta serviços atualmente em 67 países”.
O programa Mais Médicos tem 18.240 profissionais – sendo 11 mil cubanos, segundo o governo do país caribenho – em 4.058 municípios, cobrindo 73% das cidades brasileiras. Os médicos cubanos foram cruciais na melhoria da saúde brasileira, posto que, em muitos municípios, a presença de um médico, pela primeira vez, foi vista após adesão ao programa.
A contratação dos médicos cubanos gera polêmica desde o início, no entanto, profissionais de outras nacionalidades são contratados, e todos, independentemente do país de origem, precisam ter diploma de medicina expedido por instituição de ensino superior estrangeira, habilitação para o exercício da profissão no país de origem e ter conhecimento de língua portuguesa, regras de organização do SUS e de protocolos e diretrizes clínicas de atenção básica.
Em novembro do ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) validou o Mais Médicos e autorizou a dispensa da validação de diploma de estrangeiros ao julgar ações que questionavam pontos do programa federal, como acordo que paga salários mais baixos para médicos cubanos.
Em agosto, ainda em campanha, Bolsonaro declarou que exigiria o Revalida aos médicos cubanos, um exame de revalidação de diploma de médicos formados no exterior.
Fora do Mais Médicos, os formados no exterior não podem atuar na medicina brasileira sem a aprovação no Revalida. Mas no caso do programa federal, todos os estrangeiros participantes têm autorização de atuar no Brasil mesmo sem ter se submetido ao exame.
“Qualquer estrangeiro vindo trabalhar aqui na área de medicina tem que aplicar o Revalida. Se você for para qualquer país do mundo, também. Nós não podemos botar gente de Cuba aqui sem o mínimo de comprovação de que eles realmente saibam o exercício da profissão. Você não pode, só porque o pobre que é atendido por eles, botar pessoas que talvez não tenham qualificação para tal”, justificou.
Após a decisão do governo cubano, Bolsonaro se manifestou pelo Twitter dizendo: “Condicionamos à continuidade do programa Mais Médicos a aplicação de teste de capacidade, salário integral aos profissionais cubanos, hoje maior parte destinados à ditadura, e a liberdade para trazerem suas famílias. Infelizmente, Cuba não aceitou.”
Além de explorar seus cidadãos ao não pagar integralmente os salários dos profissionais, a ditadura cubana demonstra grande irresponsabilidade ao desconsiderar os impactos negativos na vida e na saúde dos brasileiros e na integridade dos cubanos.
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) November 14, 2018
O presidente eleito acrescentou que “Cuba fica com a maior parte do salário dos médicos cubanos e restringe a liberdade desses profissionais e de seus familiares”.
“Eles estão se retirando do Mais Médicos por não aceitarem rever esta situação absurda que viola direitos humanos. Lamentável!”, escreveu no Twitter.
Veja pontos do programa Mais Médicos
- Foi criado em julho de 2013 para ampliar o atendimento médico principalmente em regiões mais carentes.
- Em agosto de 2013, fechado acordo com a Opas para participação de médicos cubanos.
- Participação de brasileiros formados no Brasil aumentou 38% entre 2016 e 2017, de acordo com o Ministério da Saúde.
- Programa tem 18.240 vagas em mais de 4 mil municípios e 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI).
- Atende cerca de 63 milhões de brasileiros, de acordo com o Ministério da Saúde.
- Participação de cubanos no programa tinha sido renovada no início deste ano por mais cinco anos.
- Levantamento do governo divulgado em 2016 apontou que o programa é responsável por 48% das equipes de Atenção Básica em municípios com até 10 mil habitantes.
- Em 1.100 municípios atendido pelo programa, o Mais Médicos representava 100% da cobertura de Atenção Básica, de acordo com dados divulgados em 2016.
Compilação: G1, Estadão e Correio