Covid-19: decreto de calamidade pública no Brasil é aprovado

Um panorama da situação quase quatro meses após a descoberta do Covid-19

Sessão Deliberativa Remota destinada a deliberar sobre o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 88/2020, que reconhece o estado de calamidade pública no Brasil. Foto: Jane de Araújo/Agência Senado

Em sessão deliberativa remota, nesta sexta-feira, dia 20, o Senado Federal aprovou o decreto do presidente Jair Bolsonaro, declarando estado de calamidade pública no Brasil. Os parlamentares foram unânimes.

A decisão acontece um dia depois da Organização Mundial da Saúde (OMS) declarar o surto global do novo coronavírus (Covid-19) como emergência de saúde pública de interesse internacional. Em consonância, estados e municípios do país também tomam providências.

De duração considerada imprevisível e proporções avaliadas através de países, até então, mais impactados, a proliferação do novo coronavírus começou na China, onde foi descoberto ao fim do ano passado.

Os números na Itália passaram [em 20 de março] a mais de 4.000 mortes. No mundo, o número já ultrapassa 10.000 vítimas.

Os cientistas têm se empenhado em diversas investigações, seja para assegurar medicamentos verdadeiramente úteis durante tratamento ou a tão esperada notícia de uma vacina. As pesquisas também se preocupam em identificar a origem do Covid-19, enfrentando teorias conspiratórias.

Até então, se trata de um capricho da “seleção natural” dentro da família Coronavírus, conhecida desde meados de 1960.

Inúmeros órgãos e instituições adotam providências. Foto: Agência Brasil

De maneira progressiva, os esforços brasileiros vêm acontecendo. As fronteiras foram fechadas e inúmeras restrições impostas para viagens. Internamente, agora com estado de calamidade decretado, os investimentos necessários não sofrerão tanto com os “freios” impostos por lei em cenários ideais.

Bahia

As atualizações exatas quanto ao aumento de infectados mudam a todo instante. Os governos informam categoricamente os casos relatados como: suspeitos, confirmados e descartados.

Os boletins são divulgados ao longo do dia. Na Bahia, até sexta-feira (20), a Secretaria de Saúde informava mais de 800 aguardando, mais de 30 confirmados e quase 500 descartados. Os exames são feitos no Laboratório Central (Lacen), em Salvador, que já contrata profissionais a fim de atender a demanda de todas as partes do estado.

Em vigor, decretos do governador Rui Costa classificam a situação como estado de emergência por pelo menos 180 dias, suspendem transporte coletivo em diversas modalidades e voos para RJ e SP, determinam aquisição de equipamentos, alteram o funcionamento de órgãos diversos, fecham escolas, museus, teatros, e proíbem eventos para mais de 50 pessoas.

Muitas destas medidas valem apenas para cidades que já tiveram casos confirmados da doença. Como em Prado e Porto Seguro, no Extremo Sul.

Teixeira de Freitas

Apesar de nenhuma confirmação tanto na rede pública quanto privada de saúde, a cidade de Teixeira de Freitas tem adotado medidas junto aos municípios circunvizinhos.

Uma reunião feita pela Associação dos Prefeitos do Extremo Sul (Apes), na sede da CDL, motivou decretos municipais em consonância com o Estado.

Participaram os prefeitos: Léo Brito (presidente da Apes), de Alcobaça; Temóteo Brito, de Teixeira, Jadina Paiva, de Medeiros Neto; Humberto Cortes, de Lajedão, Dinoel Carvalho, de Vereda; Zulma Pinheiro, de Itanhém; Marcelo Angênica, de Itamaraju; Calixto Ribeiro, de Ibirapuã; Carlos Simões, de Mucuri; Andressa Neves, da Administração do Prado; Mauro Araújo, diretor da Faculdade Pitágoras; Jucimara Zocolotti, docente de Enfermagem; Max Almeida, diretor do Consaúde; Edésio Pereira, presidente da CDL de Teixeira; Lizandra Amin; diretora da Policlínica; dr. Ronaldo de Toledo, médico.

Ação na Rodoviária Interestadual de Teixeira de Freitas. Foto: Ascom/PMTF

Na Rodoviária Interestadual, equipes de saúde monitoram passageiros que chegam de diversas regiões. Apesar do alerta de que não vai faltar mantimentos, divulgado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, junto às entidades, os supermercados começam a lotar e produtos de higiene, como o álcool em gel, começam a faltar ou a subir o preço.

Embora a desinformação seja uma grande inimiga, ainda disputa o posto com as Fake News. O jornal OSollo reafirma que desenvolve um trabalho responsável junto aos órgãos oficiais, visando evitar alarmismos, mas reforça que as medidas devem ser obedecidas por todos.

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