Corregedoria do Interior convida Prado, Santa Cruz Cabrália e Conde para participarem do projeto Área Legal

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O encontro “Reurb (Significação): Conceito, modalidades, implicações legais e sua importância para fomentação do desenvolvimento econômico”, dentro do Projeto Área Legal, acontece esta semana nos municípios de Prado (10/09), Santa Cruz Cabrália (11/09) e Conde (13/09).

A iniciativa do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), por meio da Corregedoria das Comarcas do Interior (CCI), aborda diversos temas relacionados à regularização fundiária, em especial a urbana; a forma como os municípios devem realizar a Reurb; as etapas e benefícios do procedimento; e o trabalho da Prefeitura em parceria com os cartórios de Registro de Imóveis.

Nesta terça-feira (10), a ação acontece em Prado, a partir das 14 horas, na Câmara Municipal de Vereadores (Rua Valdeck Ornelas, 153). Quem mora no município ou na região, especialmente em Alcobaça, Caravelas, Ibirapuã, Itamaraju, Itanhém, Jucuruçu, Lajedão, Medeiros Neto, Mucuri, Nova Viçosa e Vereda, entre outros, pode participar.

Já na quarta-feira (11), os debates serão realizados, às 14h, na Câmara de Vereadores da Santa Cruz Cabrália (Avenida Getúlio Vargas, 113 – Centro). Moradores de Arataca, Belmonte, Camacan, Canavieiras, Eunápolis, Itagimirim, Itarantim, Macarani, Maiquinique, Mascote, Mogiquiçaba, Pau Brasil, Porto Seguro, Potiraguá, Santa Luzia e Una, entre outros, são convidados a acompanhar.

Para fechar a semana, na sexta-feira (13), aqueles que residem em Conde e nas comunidades vizinhas (Acajutiba, Água Fria, Aporá, Aracas, Cardeal da Silva, Crisópolis, Entre Rios, Esplanada, Inhambupe, Itanagra, Itapicuru, Jandaíra, Nova Soure, Olindina, Rio Real e Sátiro Dias, entre outros), a Corregedoria das Comarcas do Interior convida para participarem dos debates na cidade do Conde. A reunião começa às 9h, na Câmara Municipal de Vereadores do Município, situada na Rua Dois de Julho, 98.

Para realizar o Projeto Área Legal nesses municípios, a CCI conta com a parceria das Varas de Registros Públicos de Prado, Santa Cruz Cabrália e Conde, das Prefeituras das três cidades, dos Cartórios de Registro de Imóveis, Hipotecas e Títulos e Documentos do Município dessas comarcas, da Associação dos Registradores de Imóveis do Estado da Bahia (Ariba), além do apoio da Associação dos Notários e Registradores da Bahia (Anoreg-BA).

CONFIRA AS PROGRAMAÇÕES:

DIA 10/09 – PRADO
13:30h – Recepção dos participantes

14h a 14h30h – Abertura oficial:
Des. SALOMÃO RESEDÁ, Corregedor das Comarcas do Interior do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
Dr. LEONARDO SANTOS VIEIRA COELHO, Juiz de Direito Substituto da Vara de Registros Públicos da Comarca de Prado.
Srª. MAYRA PIRES BRITO, Prefeita do Município de Prado.

14h30 a 14h50h: Apresentação do grupo musical Dona Flora, que dissemina a música, educação e a arte entre crianças e adolescentes no município de Alcobaça – Ba.

14h50 a 15h10: – Palestra: A relevância da regularização fundiária no Distrito de Cumuruxatiba para o desenvolvimento do turismo.
Expositor: ANTÔNIO SÉRGIO DE JESUS LIMA, Delegatária do Cartório de Registro de Imóveis, Hipotecas e Títulos e Documentos do Município de Prado.

15h10 a 15h30 – Palestra: Aspectos ambientais e a estruturação dos loteamentos no Distrito de Cumuruxatiba e Região do Quati.
Expositora: ANA LÚCIA AMORIM DOS SANTOS. Especialista em Organização e Estrutura Fundiária.
Diretora Executiva da Empresa Rural e Cia Engenharia e Geotecnologias
Credenciada na CDA – Coordenação de Desenvolvimento Agrário.

15h30 a 15h50 – Palestra: As vantagens financeiras do cidadão em ter uma propriedade regularizada.
Expositor: JESSEILTON COSTA DE ALMEIDA, Gerente da Caixa Econômica Federal do Município de Prado.

15h50 a 16h40 – Palestra: REURB (Significação): Conceito, modalidades, implicações legais e sua importância para fomentação do desenvolvimento econômico.
Expositor: HERVISON BARBOSA SOARES, Delegatário do Cartório de Registro de Imóveis, Hipotecas e Títulos e Documentos do Município de Barra.

17h – Encerramento


11/09 – SANTA CRUZ CABRÁLIA
13:30h- Recepção dos participantes

14h a 14h30 – Abertura oficial:
Des. SALOMÃO RESEDÁ, Corregedor das Comarcas do Interior do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
Dra. TARCÍSIA DE OLIVEIRA FONSECA ELIAS, Juíza de Direito da Vara de Registros Públicos de Santa Cruz Cabrália.
Sr. AGNELO SANTOS, Prefeito do Município de Santa Cruz Cabrália.

14h30 a 14h50: Apresentação Musical do Município de Santa Cruz Cabrália.

14h50 a 15h10 – Palestra: “O parcelamento regular do solo como mecanismo de desenvolvimento social urbano – (Arquitetura das cidades)”.
Expositor: LUCIANA CRISTINA MINARÉ PEREIRA, Delegatária do Cartório de Registro de Imóveis, Hipotecas e Títulos e Documentos do Município de Santa Cruz Cabrália.

15h10 a 15h30 – Palestra: “A trajetória da entrega de títulos de imóveis no Município de Uruçuca e o Projeto Área Legal”.
Expositor: EDUARDO MAZZAROPPI BARÃO PEREIRA, Delegatário do Cartório de Registro de Imóveis, Hipotecas e Títulos e Documentos do Município de Uruçuca.

15h30 a 16h10 – Palestra: REURB (Significação): Conceito, modalidades, implicações legais e sua importância para fomentação do desenvolvimento econômico.
Expositor: HERVISON BARBOSA SOARES, Delegatário do Cartório de Registro de Imóveis, Hipotecas e Títulos e Documentos do Município de Barra.

17h – Encerramento

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