A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou ontem que o reajuste nas contas de luz dos baianos, a partir de 22 de abril, será de 11,96%, efeito médio para todos os consumidores (residenciais e industriais) atendidos pela Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba). Ao todo, o aumento impactará nos bolsos de 4.886 milhões de consumidores de energia em 374 municípios do estado.
O reajuste está no calendário anual da Aneel e será aplicado por dez distribuidoras que terão tarifas atualizadas este mês.
As empresas encaminham à Aneel o pleito de reajuste. O índice é usado como referência para análise da área técnica da Agência, que define, posteriormente, em reunião pública da diretoria, os percentuais a serem aplicados.
O reajuste anual é um dos três mecanismos de atualização das tarifas previstos nos contratos assinados entre as empresas e a União com objetivo de manter o equilíbrio econômico-financeiro da concessão. Os outros são a Revisão Tarifária Periódica (RTP) e a Revisão Extraordinária. A RTP acontece em média a cada quatro anos, enquanto a revisão extraordinária pode ocorrer a qualquer tempo, desde que ocorra um desequilíbrio justificado da concessão ou se houver criação de um novo encargo setorial, por exemplo.
Segundo a agência, esses mecanismos são aplicados para permitir que a tarifa de energia seja justa aos consumidores e suficiente para cobrir custos do serviço com nível de qualidade estabelecido pela Aneel. Deve remunerar os investimentos necessários, estimular a qualidade dos serviços prestados pela concessionária e garantir atendimento abrangente ao mercado.
Fonte: Tribuna da Bahia