Consultor orienta sete municípios do Extremo Sul sobre a Lei Geral

O consultor do Sebrae Isaac Newton Carneiro percorreu sete municípios do Extremo Sul em três dias para orientar como implantar a Lei Geral da Microempresa. Carneiro chegou a Porto Seguro na última terça-feira (13) e voltou a Salvador ontem (15), depois de se reunir com representantes das Prefeituras e Câmaras Municipais de Porto, Santa Cruz Cabrália, Belmonte, Teixeira de Freitas, Itamaraju, Itanhém e Itabela.

A idéia é que esses municípios encaminhem imediatamente para aprovação nas Câmaras o Projeto da Lei, para que seja aprovado em até no máximo 60 dias. A função de Carneiro é orientar para que os municípios se adaptem à Lei Geral. De acordo com a equipe do Sebrae que acompanhou a maratona de Carneiro pelo Extremo Sul, o resultado foi mais do que satisfatório.

“Todos os prefeitos se mostraram bastante abertos para que a Lei seja aprovada o mais rápido possível e disponibilizaram uma equipe para estudar as adaptações necessárias em cada cidade”, resumiu o gestor do Ponto de Atendimento Empresarial de Porto Seguro, Antonio Robson Pinto, que participou de todas as reuniões.

A Lei Geral permite que o processo de abertura de empresas seja desburocratizado, fazendo com que elas tenham acesso a crédito, programas de qualificação e promoção preferencial nas contas públicas – ou seja, tanto o governo do Estado quanto o município poderão contratar serviços exclusivos das pequenas empresas. Outro ponto positivo da implantação é integração de todas as entidades que fomentam o segmento.

A maratona de visitas começou na terça-feira, em Porto Seguro, onde a equipe do Sebrae se reuniu com o presidente da Câmara, Carlito Martins, e vereadores. Martins garantiu que até o próximo dia 25 vai marcar uma reunião extraordinária da Câmara, que está em recesso, para colocar a Lei Geral na pauta.

De Porto o grupo seguiu para Cabrália, onde15 pessoas designadas pela prefeitura esperavam as orientações do consultor. Eram vereadores, todos os funcionários da Secretaria de Finanças do município e o procurador da Prefeitura. Eles ficaram muito empolgados com as orientações e agilizaram documentos para o consultor fazer os ajustes. Em Belmonte, a reunião aconteceu com o procurador da prefeitura, o secretário de Tributos e representantes da Câmara.

Na quarta-feira, a equipe do Sebrae seguiu para Teixeira de Freitas, onde a presidente da Câmara, Marta Helena Leal, mostrou toda a disposição para agilizar a aprovação da Lei. De Teixeira, o grupo partiu para Itanhém, onde uma surpresa aguardava o consultor. É que ele ficou maravilhado com os conhecimentos que o prefeito do município, Milton Guimarães, o Bentivi, tem sobre a Lei Geral e o Empreendedor Individual. “O senhor é que devia ser o técnico, não eu”, brincou Carneiro.

Bentivi já marcou a promulgação da Lei Geral para o dia 15 de agosto, durante a festa da cidade. “Ele entende muito, estudou a lei e está totalmente aberto para agilizar o processo”, destacou Antonio Robson Pinto. Na quinta-feira, a equipe chegou a Itamaraju, onde deixou 90% da lei já pronta. Segundo os representantes da Câmara, agora só falta marcar a data para a aprovação.

Itabela, último município a ser visitado, já marcou a aprovação da Lei Geral para a semana que vem. Com isso, será o primeiro município do Extremo Sul a ter a lei implantada. Os termos serão apresentados à população na Festa do Café, durante um evento promovido pelo Sebrae.

Na semana que vem, Carneiro retorna à região para fazer os ajustes nas leis municipais. A intenção é visitar também outros municípios, como Alcobaça, Prado, Mucuri, Eunápolis, Guaratinga e Itagimirim.

 

Fonte: Débora Vicentini

 

 

Comente!

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui