O XXV Encontro Estadual da União Nacional de Conselhos Municipais de Educação (UNCME), que começou nesta quarta-feira (7), em Salvador, reúne cerca de mil conselheiros municipais de educação, professores e dirigentes para debater a garantia do direito à educação de qualidade, diversidade e inclusão nas escolas. O governador Jerônimo Rodrigues e a secretária da educação, Adélia Pinheiro, estiveram presentes na abertura do evento, apoiado pelo Governo do Estado e pelo Ministério Público da Bahia, que acontece até a sexta-feira (9), no Hotel Fiesta, no Itaigara.
“A atuação do Conselho de Educação é muito importante, pois é quem acompanha o comportamento da Educação em cada município, desde a creche até o ensino médio. Para isso, é preciso ter condições de trabalho, para fiscalizar, monitorar e averiguar os temas mais desafiantes”, ressaltou o governador. Jerônimo ainda afirmou que o Governo do Estado vai continuar apoiando o trabalho dos conselhos.
Sobre o evento, a secretária da Educação, Adélia Pinheiro, ressaltou a importância dos debates. “Entre tantas coisas importantes que temos para dialogar e construir coletivamente, estão em debate nesses dias aqui a formação dos conselheiros municipais e os desafios que se apresentam para as políticas públicas na educação do estado”.
A coordenadora estadual da UNCME, Gilvânia Nascimento, explicou que o encontro vai promover debates com o horizonte de criar um regime de colaboração entre municípios, Estado e Governo Federal. “Reunimos aqui representantes de mais de 300 municípios, para tratar do regime de colaboração, trazendo pautas estruturantes para a garantia do direito à educação de qualidade, como Educação Infantil, Educação de Jovens e Adultos, criação do sistema de educação da Bahia e a gestão democrática da educação”, afirmou Gilvânia Nascimento, coordenadora estadual do UNCME.
Realizado em conjunto com o VI Seminário Estadual do Projeto Saber Melhor, ação do Ministério público da Bahia em parceria com a UNCME Bahia, o encontro também será uma oportunidade de capacitação dos conselheiros para fiscalização das políticas públicas educacionais. Nesta quarta (7), primeiro dia, o Ministério Público participou com a mesa “Controle Social das Políticas Educacionais e a Garantia do Direito a Educação, com a corregedora geral do MPBA, Cleonice de Souza Lima.
Segundo o promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional da Educação (Ceduc), Adalvo Dourado, o projeto Saber Melhor atua de forma permanente junto aos conselheiros, e surgiu a partir da necessidade de uma ação articulada que fortalecesse os Conselhos Municipais de Educação. “É preciso empoderar esses conselhos para o efetivo cumprimento da missão constitucional no que diz respeito à fiscalização das políticas públicas educacionais. Para isso, há uma articulação interinstitucional”, frisou.
Com tema ‘Relações interinstitucionais colaborativas necessárias à construção e efetivação da rede de proteção à garantia do direito à educação de qualidade: atenção aos direitos humanos, à diversidade e à inclusão, na perspectiva do Regime de Colaboração’, nos próximos dias, os conselheiros, professores e dirigentes vão discutir também sobre enfrentamento da violência nas escolas, educação antirracista, educação infantil e democracia.
“Zelamos pela educação de qualidade e transparência. Então, precisamos estar de olho, acompanhar. Viajamos quase 700 quilômetros para participar do encontro, pois é um momento muito importante”, afirmou Carla Araújo, dirigente de Cafarnaum, no Extremo Norte da Bahia.