As blitzes do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) chegam nesta quarta-feira (20) ao interior do estado. Os municípios de Feira de Santana, no centro norte baiano, e Vitória da Conquista, no sudoeste, são as primeiras cidades a receber a operação de abordagem aos motoristas realizada conjuntamente entre a Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz), Departamento Nacional de Trânsito (Detran-BA), Polícia Militar e as respectivas prefeituras.
“Os resultados em Salvador estão sendo excepcionais”, afirma o diretor de Arrecadação da Sefaz, Antônio Felix, enfatizando que, de acordo com a legislação, os municípios ficam com 50% do valor recolhido. Na Bahia, 155 mil contribuintes foram notificados por estarem em débito com o imposto. Desse total, 91 mil estão no interior.
Durante a operação, se o contribuinte tiver o veículo retido, receberá na hora o Documento de Arrecadação Estadual (DAE), podendo comparecer ao banco ou ao caixa eletrônico mais próximo para quitar o débito e evitar que haja apreensão e reboque – neste caso, além do imposto devido e das multas cabíveis, será preciso arcar ainda com os custos do reboque e das diárias no pátio do Detran.
Arrecadação
Desde o início da operação, no último dia 6, em Salvador, 15,6 mil contribuintes notificados pela Sefaz quitaram seus débitos com o IPVA, o que gerou uma arrecadação de R$ 18,1 milhões, em apenas 13 dias úteis de operação. Os números já superam o desempenho registrado em todo o mês de outubro, o que evidencia o impacto da realização das blitzes conjuntas para identificação dos contribuintes em débito.
A arrecadação já é 88,5% maior do que o total de R$ 9,6 milhões registrado em outubro. O número de contribuintes com débitos quitados já traz incremento da mesma ordem – 89,1%, porque no mês, o número total chegou a 8,2 mil.
Para verificar se o veículo está notificado e se antecipar à possibilidade da abordagem, o contribuinte deve acessar o site da Sefaz, no link ‘Inspetoria Eletrônica – IPVA – Contribuintes Notificados’, e digitar o CPF, CNPJ ou o Renavam. Caso o veículo esteja notificado no sistema da Sefaz, o pagamento poderá ser feito com procedimento parecido – link ‘Inspetoria Eletrônica – IPVA’. Depois, deve clicar em ‘DAE para pagamento – Exercícios notificados’. Para esclarecer dúvida, o cidadão pode entrar em contato com o call center, pelo 0800 071 0071.
Fonte: Secom BA