A participação e o fortalecimento da autonomia de estados e municípios em atividades internacionais estarão em debate no Congresso Nordestino de Municípios. O evento acontece no Centro de Convenções da Bahia, entre os dias 11 e 13 de novembro, em Salvador, e é promovido pela União dos Municípios da Bahia (UPB), em parceria com as associações municipalistas do Nordeste e o Governo do Estado, através da Bahiatursa.
O tema será apresentado por Bruno Sadeck, da Subchefia de Assuntos Federativos da Presidência da República; Carlos Brito, secretário de Planejamento de Feira de Santana, e Gustavo Cezario, diretor da Confederação Nacional de Municípios (CNM).
Segundo Sadeck, o objetivo é estimular a participação de unidades federativas na cooperação internacional. “É preciso afastar a ideia de que esse assunto é de competência somente da União”, informou Sadeck, acrescentando que essa atuação deve ser harmônica com a política externa brasileira. Os estados nordestinos e a prefeitura de Feira de Santana (BA) vão compartilhar experiências na área internacional com os demais participantes.
Na palestra o representante do governo federal vai mostrar que a inserção dos municípios no cenário internacional ainda é um desafio, apesar do crescimento desse tipo de atividade no contexto brasileiro. No levantamento da CNM, a maior parte dos municípios que atua internacionalmente não possui uma área estruturada ou responsável. Geralmente, são iniciativas ocasionais provenientes de editais de projetos, de eventos, de celebrações ou de convênios internacionais.
Programação
Além de conferências e debates, haverá salas técnicas nos dias 12 e 13, abordando o Fundo de Apoio aos Municípios, Improbidade administrativa na nova ordem mundial, experiências do Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas, Rede SIM e o Diálogo Municipalista da CNM, que tratará, entre outros assuntos, da judicialização da Saúde.
Com o intuito de apontar oportunidades e potencialidades dos municípios nordestinos, o Congresso vai debater a contradição de ser essa região considerada a terceira maior do Brasil, compreendendo nove estados e 1.793 municípios, mas que ainda representa apenas 13% do Produto Interno Bruto (PIB). Desta forma, a população nordestina permanece marcada por disparidades socioeconômicas, bolsões de pobreza, convivência com a seca persistente e deficiências que não se apresenta articuladas com o restante do país.
Gutemberg Cruz
—
Coordenação de Comunicação
União dos Municípios da Bahia