Nesta sexta-feira, dia 27, a Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas publicou o Decreto Nº 406/2020, que declara situação de emergência de saúde pública e definiu outras medidas de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus.
O documento estabelece que ficam resguardados o exercício e o funcionamento dos serviços públicos e atividades essenciais na forma da Lei Federal nº 13.979/2020; recomenda adoção de medidas de prevenção em bares, restaurantes, lanchonetes e similares; restringe aceitação de hóspedes em hotéis e pousadas, entre outros pontos.
O decrete também traz orientações para agências bancárias, templos religiosos, feiras livres e boxes do Mercado Municipal etc.
Confira a íntegra AQUI.