Aberta ao público, iniciativa vai discutir como transformar cidades em espaços mais justos, participativos e inclusivos
Acontece nos próximos dias 8 e 9 (sexta-feira e sábado), a 6ª Conferência Municipal Cidade de Ilhéus, etapa preparatória para a 6ª Conferência Nacional, que discutirá o tema “A Função Social da Cidade e da Propriedade”, tendo como lema “Cidades Inclusivas, Participativas e Socialmente Justas”. O evento será realizado no Auditório Hélio Pólvora, na Biblioteca Pública Municipal Adonias Filho, situada na Praça Castro Alves, com abertura às 18h30min de sexta-feira.
Durante os dois dias, será discutida a aprovação do regimento interno da conferência e a apresentação dos eixos temáticos: 1 – O Brasil urbano: A cidade que temos; 2 – A função social da cidade e da propriedade; 3 – O Plano Diretor; 4 – A cidade que queremos. Nessa edição, a comissão organizadora, composta por representantes de divesos segmentos sociais, definiu como objetivos os seguintes pontos: propor a interlocução entre os gestores públicos do Município com segmentos da sociedade sobre assuntos relacionados à Política do Desenvolvimento Urbano; sensibilizar e mobilizar a sociedade local para o estabelecimento de agendas, metas e planos de ação para enfrentar os problemas existentes na cidade.
De acordo com o secretário municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, Antônio Vieira, coordenador do evento, a Conferência oportuniza a participação popular considerando as diferenças de sexo, idade, raça e etnia, para a formulação de proposições e avaliações sobre a função social da cidade e da propriedade e, também, proporciona e estimula a gestão democrática das Políticas de Desenvolvimento Urbano do Município.
Programação – A convocação para a conferência atende ao disposto no Decreto Federal nº 5.790, de 25 de maio de 2006, que dispõe sobre a composição, estruturação, competências e funcionamento do Conselho das Cidades (ConCidades). Os trabalhos serão abertos com a participação do prefeito Jabes Ribeiro, do presidente da Câmara, Tarcisio Paixão, e outras autoridades.
No dia 9, das 8 às 10 horas, haverá a discussão sobre os eixos temáticos. Das 13h30min às 16h30min, ocorrerá a apresentação para a plenária dos resultados das discussões. Já a partir das 17 horas, será realizada a escolha dos nove delegados que vão representar a cidade na 6ª Conferência Estadual. Além de participar da conferência, os cidadãos ilheenses podem contribuir antecipadamente com o tema enviando sugestões para o email 6conferenciacidadedeilheus@ilheus.ba.gov.br.
Secretaria de Comunicação Social – Secom