Confira o comunicado na integra:
Comunicamos ao COMÉRCIO VAREJISTA de Porto Seguro e Região, que em virtude da GREVE DOS BANCOS, o recolhimento da CONTRIBUIÇÃO CONFEDERATIVA PATRONAL-2011, fica neste ato, PRORROGADO PARA O DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2011. Sem acréscimo de juros e multa.
BASE LEGAL:
A CONTRIBUIÇÃO CONFEDERATIVA PATRONAL está disposta na 39ª cláusula da convenção coletiva de trabalho, com base na alínea “b” do art. 548 da CLT e acolhida em assembléia preparatória. A base de cálculo é : De 15% do salário mínimo vigente para a Micro-Empresas; De 30% do salário mínimo vigente para empresas de Pequeno Porte; de 50% do salário mínimo vigente para empresas de Médio e Grande Porte.
DESTINAÇÃO DOS VALORES ARRECADADOS:
Destina-se para custear o sistema Confederativa do qual o SINDDESCOBRIMENTO é filiado. Fazendo parte deste sistema o SESC que encontra-se em fase de implantação em Porto Seguro, por nosso intermédio. E o SENAC, já em operação oferecendo descontos de 20% nos cursos para o comércio.
Para maiores informações/orientações sobre as atividades deste sindicato entre em contato conosco pelo fone: 73 3288-4443/9984-6999 ou email: [email protected].
Porto Seguro, 19 de Outubro de 2011.
Atenciosamente,
Paulo Sena – Diretor Tesoureiro