As inscrições para o programa de apoio ao atleta do Governo do Estado – Bolsa Esporte – estão abertas a partir desta segunda-feira (8). Os atletas interessados em garantir o benefício estadual do Governo do Estado podem conferir o edital com as informações e toda documentação exigida, com seus 15 anexos, no site oficial da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), autarquia da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre).
O envio da documentação para o Bolsa Esporte está disponível até 06 de agosto, devendo ser enviada de forma digital pelo e-mail: editalbolsaesporte@setre.ba.gov.br. A proposta deve ser encaminhada com o assunto nominado “Edital nº 01/2024 – BOLSA ESPORTE” e o corpo do e-mail com “NOME e CPF do atleta/atleta do paradesporto, telefone de contatos, nome da modalidade, tipo de bolsa e categoria”.
A não entrega de quaisquer dos documentos listados conforme previsto pelo edital ou com irregularidades acarretará na imediata desclassificação perante a comissão técnica responsável pela análise das propostas. O texto do edital também informa que o último e-mail encaminhado pelo interessado será o considerado para validação da documentação e para comunicação com o candidato.
Critérios
Criado em 2009 pela Lei 11.363, o Bolsa Esporte disponibiliza ao atleta ou atleta do paradesporto um auxílio financeiro para o treinamento e a participação em competições regionais, nacionais e internacionais. O programa é limitado a um por atleta e concedido, mensalmente, pelo prazo de um ano e renovável por igual período, para os representantes de modalidades cuja Confederação ou Federação do seu segmento esportivo esteja devidamente regularizada perante o Sistema Desportivo Nacional. O interessado precisa residir no estado da Bahia e apresentar seu plano anual de disputas.
As bolsas são divididas em Demanda Social, que possuem ranking nacional ou internacional; e em Demanda Institucional (categoria talento esportivo), que será concedida por decisão da Comissão mediante requerimento das Federações Esportivas ou do órgão legalmente constituído. Os critérios por categoria – Internacional A; Internacional B; Internacional C; Nacional A; Nacional B; e Talento Esportivo. Os requisitos necessários estão discriminados no edital.
Valores
Em 2024, o programa irá oferecer um benefício de até R$ 3,8 mil por mês, a depender da categoria enquadrada, e um montante global de R$ 3,4 milhões. Os recursos disponibilizados para a edição de 2024 do Bolsa Esporte receberam um incremento de até 110% em relação ao último edital. Os valores aumentaram em todas as categorias, como discriminado abaixo:
Categoria Internacional A [atletas olímpicos, paralímpicos e mundial adulto] – de R$2 mil para R$3,8 mil;
Categoria Internacional B [atleta pan-americano, parapan-americano adulto e mundial júnior ou juvenil] – de R$1,5 mil para R$ 2,8 mil;
Categoria Internacional C [atleta sem e com deficiência sul-americano adulto e pan-americano júnior ou juvenil] – de R$ 1 mil para R$1,8 mil;
Categoria Nacional A [atleta sem e com deficiência nacional adulto] – de R$ 800 para 1,5 mil;
Categoria Nacional B [atleta sem e com deficiência nacional júnior e juvenil ou infantil] – de R$ 600,00 para R$ 1.250,00;
Categoria Talento Esportivo – bolsa institucional. De R$ 380 para R$800,00.