A participação social e o fortalecimento das políticas públicas de educação, esporte e cultura são os temas centrais do 3º Ciclo de Capacitação do Selo UNICEF Município Aprovado Edição 2009-2012. Promovido pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), com o apoio técnico do Juspopuli Escritório de Direitos Humanos, a nova etapa prevê oito encontros de formação, ao longo de novembro, em quatro pólos geográficos do Estado: Barreiras (04 e 05/11), Feira de Santana (9 e 10/11), Juazeiro (17 e 18/11) e Vitória da Conquista (24 e 25/11).
Em todos os pólos, as atividades serão realizadas das 8h30 às 18 horas. São esperadas mais de 400 pessoas dos 204 municípios do Semiárido baiano inscritos na iniciativa, entre articuladores, ou seja, coordenadores do Selo nos municípios, representantes de Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), adolescentes e profissionais com experiência na área de mobilização social para o desenvolvimento de projetos educativos e de formação para a cidadania.
Os participantes vão conhecer dois novos guias da coleção do Selo 2009-2012: “Cidadania dos Adolescentes: Dicas para promover a participação de adolescentes nos municípios do Semiárido” e “Políticas Públicas – Dicas para melhorar a vida de crianças e adolescentes nos municípios do Semiárido”. O material tem por objetivo apoiar o fortalecimento e ampliação das políticas públicas para a população de até 17 anos, qualificando serviços nas áreas de saúde, educação e proteção da infância e adolescência.
“A cada edição do Selo, uma das principais contribuições do UNICEF e seus parceiros é o apoio técnico oferecido aos municípios no desenvolvimento das capacidades de atores sociais para a gestão de políticas públicas e a qualificação dos programas e serviços de atendimento às crianças, adolescentes e suas famílias. Nesta etapa, queremos fortalecer a participação das meninas e meninos, escolas e comunidades urbanas e rurais em iniciativas voltadas para a garantia do direito de aprender, praticar esportes e acessar a cultura, em espaços que valorizam o contexto dos estudantes e respeitam a diversidade étnico-racial própria do Semiárido brasileiro”, diz Ruy Pavan, coordenador do escritório do UNICEF em Salvador.
O 3º Ciclo de Capacitação do Selo 2009-2012 vai abordar temas relativos ao Eixo de Participação Social, contemplando quatro módulos: 1) Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente; 2) Educação para a Convivência com o Semiárido; 3) Cultura e Identidade – Comunicação para a Igualdade Étnico Racial; e 4) Esporte e Cidadania. Os facilitadores são especialistas nos conteúdos, atuantes em organizações parceiras do UNICEF: Juspopuli, Movimento de Organização Comunitária (MOC); Instituto Fazer Acontecer (IFA) e Ceafro – Educação e Profissionalização para a Igualdade Racial e de Gênero, vinculado ao Centro de Estudos Afro-orientais da Universidade Federal da Bahia (CEAO/UFBA).
Os municípios devem confirmar a participação dos seus representantes por meio de fax (71 3367-5048) ou correio eletrônico (selobahia@juspopuli.org.br). As despesas com transporte, hospedagem e alimentação dos participantes são responsabilidades de cada prefeitura.
O Selo UNICEF Município Aprovado é uma iniciativa baseada na mobilização social pela garantia dos direitos da infância e adolescência. Os municípios inscritos no programa comprometem-se a planejar e desenvolver ações pelo alcance de objetivos nas áreas de educação, saúde, proteção e participação social de crianças e adolescentes. O UNICEF promove o desenvolvimento de capacidades de diversos atores para incentivar e qualificar sua participação na elaboração e no fortalecimento das políticas públicas para meninas e meninos de até 17 anos; monitora e avalia o desempenho dos municípios, a partir de um conjunto de indicadores sociais; certifica e reconhece os esforços de municípios que alcançam os maiores avanços na melhoria da vida da infância e adolescência.
A iniciativa é implementada em 1.266 municípios de 11 Estados do Semiárido brasileiro com o apoio da Petrobras e dos Comitês Nacional e Estaduais do Pacto Um mundo para a Criança e o Adolescente do Semiárido.
Fonte: Ascom da UNICEF Brasil