Nos dias 03 a 07 de junho, a Childhood Brasil, em parceria com as empresas Storaenso, Veracel, o Instituto Tribos Jovens e as prefeituras dos municípios de Porto Seguro, Santa Cruz Cabrália e Eunápolis, promove o “Curso de formação dos atores do Sistema de Garantia de Direitos (SGD)” para profissionais que atuam na defesa e proteção à infância.
Esta ação faz parte de um projeto idealizado pelas quatro organizações, Projeto Proteção em Rede, o qual integra o Programa Território de Proteção. O projeto visa contribuir com a formulação, implementação e o fortalecimento das políticas públicas de prevenção e atenção integral as situações de violência sexual contra crianças e adolescentes, por meio do desenvolvimento de ações que fortaleçam, integrem e qualifiquem a intervenção do Sistema de Garantia de Direitos.
O Curso de formação para os três municípios tem uma carga horária de 40 horas/aula, divididas em dois módulos, nos quais serão abordados os temas: criança, adolescente e família na contemporaneidade; sexualidade; violência sexual; sensibilização para a composição de um comitê gestor e elaboração de um projeto local, intersetorial de prevenção e enfrentamento à violência sexual de crianças e adolescentes, entre outros.
Cenário Nacional e Local
Apesar da sub notificação dos casos de violência contra crianças e adolescentes em todo o país, os dados do relatório da Secretaria Nacional de Direitos Humanos, responsável pelo Disque Direitos Humanos (Disque 100) apresenta 34.142 mil denúncias registradas de janeiro a abril de 2012, destas 22% são de violência sexual contra crianças e adolescentes, com 962 casos de abuso sexual e 250 de exploração sexual são oriundos do Estado da Bahia.
Também corroboram com esses dados, o mapeamento realizado pelo Projeto Espaço de Proteção Integral (Instituto Tribos Jovens), nos municípios dePorto Seguro e Santa Cruz Cabrália, onde cerca de 80% das pessoas entrevistadas em seis aldeias Tupinambás e Pataxós[1] afirmaram já terem observado situações de exploração sexual nestas localidades. No município de Eunápolis o cenário de violação de direitos de crianças e adolescentes se revela pelo crescente aumento dos índices drogadição, gravidez indesejada e violência sexual. Segundo informações da rede socioassistencial local, há uma predominância na violência sexual, tendo recebido no primeiro semestre de 2012, 258 denúncias, das quais 105 são de violência sexual, com 58 de abuso e 47 de exploração sexual.
Objetivo: O Projeto Proteção em Rede no Extremo Sul da Bahia tem duração de fevereiro de 2013 a janeiro de 2016 e tem como objetivo contribuir com o fortalecimento das políticas públicas de prevenção e atenção integral as situações de violência sexual contra crianças e adolescentes nos municípios de Porto Seguro, Santa Cruz Cabrália e Eunápolis no Estado da Bahia.
SOBRE AS ORGANIZAÇÕES ENVOLVIDAS
Childhood Brasil
A Childhood Brasil é uma organização brasileira e faz parte da World Childhood Foundation (Childhood), instituição internacional criada em 1999 por Sua Majestade Rainha Silvia da Suécia para proteger a infância e garantir que as crianças sejam crianças.
Há 14 anos a Childhood Brasil luta por uma infância livre de abuso e exploração sexual e, atualmente, executa seis programas próprios e três projetos especiais. A organização já apoiou 108 projetos por meio de 60 organizações, beneficiando mais de 1,5 milhão de pessoas, entre crianças e adolescentes, seus familiares e profissionais de diferentes setores.
A organização apoia projetos, desenvolve programas regionais e nacionais, influencia políticas públicas e transforma a vida de muitas crianças e adolescentes. Também educa os diferentes agentes, orientando-os sobre como agir em relação ao problema, promovendo a prevenção e formando proteção em rede para meninos e meninas. Com sede em São Paulo, a Childhood Brasil é certificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP).
Veracel
A Veracel Celulose é uma empresa de produção de celulose branqueada, produzida a partir de fibra curta do eucalipto. É fruto da parceria de duas líderes internacionais no setor de celulose e papel, a brasileira Fibria e a sueco-finlandesa Stora Enso, ambas com 50% de participação. O compromisso da empresa vai além da busca pela eficiência operacional. Seu modelo de Sustentabilidade pretende, por meio de diálogo ativo, das iniciativas socioambientais e de parcerias público privadas, tornar possível a geração de valor para o negócio e para o desenvolvimento do território onde a empresa atua.
Instituto Tribos Jovens
O Instituto foi idealizado durante o “I Encontro das Tribos Jovens”, em 1998, a partir da confluência de ideais e valores de adolescentes, jovens, indígenas, empresários e educadores que buscavam um movimento de encontro: encontro consigo mesmo, encontro com o outro e com as raízes ancestrais brasileiras. Principalmente, promover o encontro da juventude com o Brasil.
O Instituto Tribos Jovens (ITJ é uma organização da sociedade civil, sem fins lucrativos, instituída formalmente em 2001, que tem como missão “Promover a convivência intercultural pacífica, democrática e cidadã entre as comunidades e grupos sociais para o desenvolvimento humano sustentável”, atendendo aos valores de respeito: à diversidade; transparência: como prática; democracia: como prática permanente nas ações desenvolvidas; solidariedade: como adesão às causas de transformação social; fidelidade: aos compromissos assumidos e confiança no que faz; igualdade: como extensão de todos os direitos e deveres entre diferentes; paz: como convivência pacífica entre todas as “tribos”.
Durante seus 15 anos de existência o ITJ firmou importantes parcerias, garantindo o apoio de diversos setores da sociedade tanto nacionais como internacionais para o desenvolvimento de suas ações. Em 2004, recebeu título de Utilidade Pública pelos Governos Municipal e Estadual. Atua como guardiã do Programa Território de Proteção, iniciado em 2006 com o Unicef e Veracel, prefeituras e comunidade Indígena Pataxó de Coroa Vermelha. O Programa tem com objetivo Promoção dos Direitos Humanos, Proteção Social, Defesa de Crianças e Adolescentes e Enfrentamento da Violência Sexual (Abuso e Exploração). Tem como indicadores de resultados Aumento de Denúncias; Crianças e Adolescentes com maior Proteção; Fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos- SGD (Capital Humano); Formação de Lideranças; Diferencial nas políticas públicas da Bahia e Brasil. Desde o seu surgimento o programa atingiu os seguintes resultado: atendimento de 18.981 pessoas sendo 13.436 Crianças e Adolescentes e 2.417 lideranças capacitadas.