Os presidentes e vices dos Consórcios Públicos do Estado da Bahia se reuniram, em Assembleia Geral, nesta terça-feira, dia 28, na sede da UPB, para a fundação da Federação dos Consórcios Públicos da Bahia (FECBAHIA). E, por unanimidade, escolheram como presidente da federação, Osni Cardoso de Araújo (presidente do Consisal), vice presidente institucional, Joaquim Mendes de Sousa Junior (presidente CDS Médio Sudoeste), vice presidente administrativo, Railton de Oliveira Ramos (presidente do Cimurc), tesoureiro, Lenildo Alves Santana (presidente CDS-Litoral Sul), 1º suplente, Charles Fernandes Silveira Santana (CDS do Alto Sertão) e 2º suplente, Jonival Lucas Junior (CDS território do Recôncavo).
De acordo com Lenildo, a Federação vai permitir a organização dos consórcios, no sentido de potencializar as reivindicações e difundir as ideias. “É um instrumento que dá segurança para os municípios e as entidades envolvidas, visando unificar os pensamentos e as ações públicas municipais”.
Para Osni, “o momento do consórcio na Bahia é muito bom na quantidade existente e os que serão criados com a nova política do Estado. A Federação vai nivelar o conhecimento e conseguir novos recursos e lutar pelo marco legal para o consórcio ser protegido”.
A assembleia contou com a presença de 11 presidentes de consórcios, 06 secretários executivos de consórcios, além de representantes municipalistas. O governo do Estado enviou como representante o diretor de planejamento territorial da Secretaria de Planejamento, Thiago Xavier.
Comissão
Foram analisados as questões do consórcio de saúde, a reunião da comissão de educação na UPB que vai elaborar modelo de Plano de Cargos e Salário e Plano Municipal de Educação para estabelecer simetria entre as metas e padronizar ações na segunda quinzena de maio. A reforma política e o pacto federativo foram assuntos debatidos, assim como a Marcha a Brasília. A presidente da UPB, prefeita Maria Quitéria passou assuntos da maior relevância aos prefeitos e disse que a UPB está a disposição para a criação dessa federação.
“Agora estamos tomando um rumo diferenciado com a ajuda do governo estadual. Os cursos de capacitação com os consórcios contará com o apoio do Sebrae. Muitos municípios estão perdendo receita. Queremos montar consultoria em cada território, identificar os apelos de cada região para implementar a legislação de lei do meio ambiente, por exemplo. É uma exigência, é necessário. A forma que a gente trabalha é como diminuir custo e melhorar a receita. Esse movimento dentro da entidade vai dar o peso que o município tem. É preciso socializar o que é bom para os consórcios e nivelar os acessos”
Depois da constituição da Federação, da aprovação do estatuto social, do local da sede da associação (Salvador) e da eleição dos membros da Diretoria, foram apresentados aos presidentes de consórcios fontes alternativas de energia renovável e a questão do resíduo sólido.
Alternativa
A formação de consórcios entre entes públicos (municípios, estados e União) para gestão de atividades específicas e consecução de objetivos de interesse comum constitui-se em alternativa válida e importante para melhorar a eficiência da prestação de serviços públicos.
Agora, com nova legislação, será permitido que os estados, os municípios e a União, associados, empreendam obras nas áreas de planejamento, saneamento básico, infra-estrutura, saúde e educação. Tudo que possa beneficiar mais de um município, mais de um ente federativo, poderá ser realizado por meio de consórcio público.
A intenção é criar um fórum permanente de discussão dos assuntos de interesse regional junto a Federação, com o governo estadual participando como estimulador, buscando diagnosticar os problemas e instituindo regras claras para a formação de consórcios públicos no Estado da Bahia.