A Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL) de Porto Seguro publicou, nesta quinta-feira, 16 de novembro, uma nota revelando os impactos de uma decisão do Superior Tribunal Federal (STF) que concede folga quinzenal aos domingos para mulheres.
Veja o texto publicado:
Decisão do STF e Seu Impacto no Mercado de Trabalho
Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão significativa ao conceder o direito de folga quinzenal aos domingos para as trabalhadoras mulheres. Embora esse passo busque impulsionar a equidade de gênero, surgem preocupações legítimas sobre como essa medida pode afetar o mercado de trabalho, especialmente em regiões turísticas como Rio de Janeiro, Porto Seguro, Maceió e Salvador.
Aumento de Custos e Desafios para Empregadores
A nova determinação pode ser vista pelos empregadores como uma possível fonte de aumento nos custos da folha de pagamento. Em áreas onde a mão de obra feminina é significativa, como nos setores de serviços e turismo, essa imposição pode gerar resistência, potencialmente resultando em consequências desfavoráveis para as oportunidades de trabalho oferecidas às mulheres.
Impacto nas Cidades Turísticas
Cidades turísticas, conhecidas por suas economias sazonais, podem sentir os efeitos dessa decisão de maneira mais intensa. Empresários dessas localidades, muitas vezes dependentes de uma força de trabalho flexível, podem hesitar em contratar mulheres devido à percepção de custos adicionais e rigidez nos horários de trabalho.
Convenção Coletiva vs. Decisão do STF
Embora a decisão do STF permita que convenções coletivas prevaleçam, a possibilidade de ajustes nessas convenções para se adequarem à determinação judicial é uma variável preocupante. Isso poderia resultar em mudanças que excluem ainda mais mulheres do mercado de trabalho, já que empregadores buscam adaptar-se às novas condições impostas.
Desafios para as Trabalhadoras
Mulheres que já enfrentam desafios no acesso ao mercado de trabalho podem se deparar com barreiras adicionais devido a essa decisão. A necessidade de adaptação por parte dos empregadores e a possibilidade de revisão nas convenções coletivas podem criar um cenário desfavorável para a contratação e permanência de mulheres no mercado de trabalho. Atualmente a cada 100 pessoas desempregadas, 54 são mulheres e 46 são homens.