Casas populares na zona rural

Prefeito Paulinho decide conhecer detalhes a respeito de programa governamental na área de habitação

A construção de unidades habitacionais para famílias de pequenos produtores rurais é uma das novas metas do prefeito Paulinho de Tixa, após o lançamento da segunda etapa do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), que aconteceu nesta segunda-feira (24/10) em Salvador. O programa é desenvolvido em parceria que reúne Ministério das Cidades, Caixa Econômica Federal, Governo da Bahia, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), e prefeituras.

A solenidade de lançamento contou com a presença de 70 prefeitos e mais de 150 representantes de prefeituras de todo o estado, além do gerente de Projetos do Ministério das Cidades, Cesar Ramos, a superintendente Nacional de Habitação Rural da Caixa Econômica, Noemi Lemes, o secretário de Desenvolvimento Urbano, Cícero Monteiro, o presidente da União dos Municípios da Bahia, Luiz Caetano, entre outras autoridades.

Ações voltadas para o homem do campo

A presença da Administração Municipal na vida do homem do campo tem sido prioridade no governo de Paulinho. “Estamos sempre nos reunindo com lideranças comunitárias rurais e representantes dos assentamentos, procurando atender suas reivindicações. Agora que o Governo Federal e o Governo da Bahia sinalizam essa possibilidade de desenvolver um programa de construção de habitações rurais, é nosso dever acompanhar de perto o desenrolar dos acontecimentos e colocar o município de Mucuri entre os primeiros beneficiados dentro do programa. O PNHR é uma ação governamental destinada a melhorar a qualidade de vida de quem vive no campo, mas que exige a efetiva participação das prefeituras, e nós estamos dispostos a entrar nesse esforço conjunto”, garantiu o prefeito.

O PROGRAMA

O PNHR é vinculado ao programa Minha Casa, Minha Vida e esta é sua segunda versão, que prevê construir 60 mil unidades habitacionais na zona rural nos próximos quatro anos, como informou Noemi Lemes, da Caixa. “A região Nordeste concentra o maior déficit habitacional rural e, por isso, vamos concentrar nosso trabalho aqui”. Para a Bahia, a meta é contratar nove mil moradias para a zona rural.

“Estamos aqui para estabelecer parcerias que possibilitem ao estado alcançar e superar a meta de contratação das unidades. Por meio desse seminário, a Sedur se coloca à disposição para tirar dúvidas sobre o programa, e, posteriormente, prestar assistência técnica às prefeituras na elaboração dos projetos”, disse o secretário Cícero Monteiro.

O programa visa beneficiar principalmente agricultores familiares com renda anual de até R$ 15 mil. Também se enquadram nesse perfil, pescadores artesanais, extrativistas, comunidades quilombolas, povos indígenas e demais comunidades tradicionais. O subsídio é de até R$ 25 mil para a construção da moradia ou de até R$ 15 mil para serviços de reforma, conclusão ou ampliação da unidade. O valor do recurso varia a depender das particularidades de cada local e do custo da mão de obra.

Nessa segunda fase do PNHR foram adotadas especificações como a melhoria do acabamento das casas e também a exigência de uma largura mínima de 0,8m para as portas e a instalação de esquadrilhas de alumínio, que visem à melhoria da acessibilidade e do conforto ambiental da moradia. O programa pretende atender também 17 comunidades tradicionais, que estão com demandas em análise pela Sedur.