O casal que gravou um vídeo fazendo sexo em plena via pública da rua Prudente de Morais, em frente a uma placa de comunicação visual da lateral do prédio da Câmara Municipal de Teixeira de Freitas, cujo vídeo apareceu nas mídias sociais no último domingo (1º/04), com o homem dizendo que estava fazendo um protesto por mais pavimentação e saneamento básico, foi intimado pela Polícia Civil na tarde desta última segunda-feira (02) e ouvido na manhã desta terça-feira (03) pelo delegado Ricardo Amaral, após a formulação de um procedimento policial (Boletim de Ocorrência) feito pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Agnaldo Teixeira Barbosa, o “Agnaldo da Saúde” (PR).
O rapaz que domina a cena é um personagem muito conhecido em Teixeira de Freitas. Ele é casado com duas moças bonitas, uma morena e uma loira (ele é casado legalmente com a morena e a loira é a segunda esposa da dupla união, que já dura 13 anos). E há cerca de cinco anos, o trio vem gravando cenas de sexo explícito em locais públicos da cidade e em praias conhecidas da região. E a cada cena gravada o trio posta o vídeo em canais exclusivos de pornografias na internet e vem ganhando honorários com cada visualização do internauta. Desta vez, o homem inovou e levou sua esposa morena para uma cena de sexo em frente ao prédio do Poder Legislativo e enquanto transava com a companheira, ele declarava que estava fazendo um protesto por mais calçamento e rede de esgoto na cidade.
O casal quis imitar a campanha da TV Globo, denominada de “Que Brasil você quer para o futuro?” que que vem incentivando o brasileiro a gravar um vídeo de 15 segundos em frente a um cenário que julgar importante na sua cidade e externar sua indignação ou sugestão. O protesto seria válido se ele não escolhesse uma forma tão repugnante para externar sua indignação. A forma como o casal se comportou em frente ao um prédio de um Poder Legislativo, revoltou os parlamentares e a maioria da sociedade teixeirense, que entenderam que o casal afrontou diretamente os poderes constituídos do município numa tentativa clara de desmoralizar as autoridades.
Para o presidente da Câmara Municipal, vereador Agnaldo da Saúde, o casal foi infeliz em ter promovido este ato imoral, porque agiu em desfavor do bem-estar e dos bons costumes, num total desrespeito as famílias teixeirenses. Para ele, foi um lastimável evento delitivo que pretendia desclassificar e desmoralizar, um poder, a família teixeirense e os bons modos de uma sociedade. E informou que além das providências tomadas junto a Polícia Civil, uma representação também está sendo produzida para ser protocolada na 1ª Promotoria de Justiça da Comarca e uma ação cível também ser impetrada em desfavor do casal, em nome do Poder Legislativo que está agindo em favor da segurança jurídica da casa e das famílias de Teixeira de Freitas.
No final da manhã desta terça-feira (03/04), sem a presença de advogado, o casal Márcio Antero Pinheiro, 36 anos, e Elaine da Silva Santos Pinheiro, 29 anos, compareceu perante ao delegado Ricardo Amaral, titular da Polícia Civil de Teixeira de Freitas. Ao delegado o homem assumiu que é bígamo (que é esposo das duas moças), onde também o casal assumiu a autoria do vídeo e disse que ganha dinheiro com as postagens conforme o número de visualizações nos canais especializados e falou que gravou o vídeo por volta das 05h50 e realmente foi na intenção de protestar contra as ruas esburacadas da cidade e a falta de saneamento na maioria dos bairros, mas, que em que nenhum momento quis afrontar as autoridades, a sociedade e nem, tão pouco, desmoralizar a conduta dos 19 parlamentares do município e nem ridicularizar o Poder Legislativo.
Segundo o titular da Polícia Civil em Teixeira de Freitas, delegado Ricardo Amaral, um procedimento policial foi instaurado em torno do caso, considerando que a atitude do casal ultrapassou os limites do que se espera de pessoas de bom senso para viver em sociedade, perpetrando atos obscenos numa importunação ofensiva ao pudor, pelo afronto direto ao um Poder Constituído. O delegado Ricardo Amaral disse que um termo circunstanciado foi instaurado nos termos do Artigo 233 do Código Penal Brasileiro, onde o casal foi indiciado por crime de ato obsceno (Praticar ato obsceno em lugar público, ou aberto ou exposto ao público), e informou que pretende conclui-lo ainda esta semana para remetê-lo ao Poder Judiciário. Se condenado, o casal pode pegar de detenção, de três meses a um ano, podendo ter sua pena revertida em multa ou também ter sua pena transformada em transação penal (serviço comunitário ou doação de bens necessários para entidades filantrópicas).
(Por Athylla Borborema).