Cidadão só precisa ter assinatura digital e firma aberta em algum dos 141 cartórios baianos credenciados no e-notariado
O novo procedimento, lançado em 18 de outubro, permite assinaturas em documentos a serem reconhecidos de forma autêntica à distância, totalmente digital.
Por meio do E-notariado, a transferência para o meio digital vem sendo feita pelo Cartório de Notas com a intenção de facilitar processos como transferências de veículos, fiador em contrato de locação, procurações, testamentos, autorização de viagens de menores e outros.
Para saber quais cartórios disponibilizam o recurso, basta acessar o site do Colégio Notorial do Brasil.
Saiba o que é necessário para o reconhecimento de firma de forma online
- Ter firma aberta no cartório escolhido e um certificado notarizado.
- Escolher o Cartório de Notas, assinar o documento original e enviá-lo à unidade
- Na sequência, será marcada uma videoconferência para confirmar a identidade e capacidade civil do solicitante.
Depois desse processo, o usuário deve assinar eletronicamente o termo de validação. O tabelião reconhecerá a firma autêntica no documento que, em seguida, fica disponível para a retirada e para a entrega ao destinatário.
O processo de reconhecimento por autenticidade poderá ser feito eletronicamente, enquanto o reconhecimento por semelhança continua sendo realizado de forma presencial.
Para janeiro de 2022, a expectativa do Colégio Notarial do Brasil é lançar o Reconhecimento de Assinatura Eletrônica, como previsto pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
“A novidade faz parte de uma série de desenvolvimentos que estão possibilitando a prática dos atos notariais em meio eletrônico, como procurações, testamentos, autenticações de documentos e escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário, partilha e divórcio”, diz a CNB/BA, em nota.
Compilação: Correios e G1BA