A partir do mês de junho, o cartão nacional do Sistema Único de Saúde (SUS) será obrigatório até para as pessoas que recebem atendimento pelo setor privado. A informação é do coordenador do Núcleo de Gestão da Informação, da Secretaria Municipal da Saúde (NGI-SMS), Ariovaldo Borges.
A iniciativa tem como objetivo comparar o atendimento do setor privado com o do SUS, além de controlar informações do usuário sobre ações e serviços prestados. A numeração do cartão é única e aceita em todo o território nacional. Os planos de saúde receberão uma carta da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) informando das possíveis punições caso descumpram a norma.
O cartão passou a ser obrigatório na rede pública desde o início do ano. Ele é necessário para marcação de consultas, exames e retiradas de remédios. O atendimento só será realizado nas unidades da rede sem o documento em caso de emergência.
O formato segue todas as premissas e diretrizes de sigilo determinadas na Portaria 940/2011, do Ministério da Saúde (MS). Para fazer o cartão do SUS é preciso se dirigir a uma unidade de saúde com um documento de identificação e preencher o formulário solicitado.
Fonte: Giro em Ipiaú