ato está marcado para às 09h30 da próxima segunda-feira, dia 03, no prédio do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), localizado na Rua Rives Scofield, no centro de Caravelas.
De acordo com Thábata Siquara (Assessora Jurídica da Prefeitura de Caravelas), “a emissão dos títulos completa o processo de regularização fundiária nas áreas localizadas no município, garantindo segurança jurídica para os proprietários de imóveis, além de abrir oportunidade para captação de recursos e investimentos, junto às entidades financeiras”, argumentou.
O Prefeito de Caravelas, Silvio Ramalho, destacou que “os primeiros beneficiados por essa iniciativa são famílias carentes e a entrega dos títulos ocorre com os custos pagos pelo município caravelense”, disse.
REGULARIZAÇÃO – A entrega dos primeiros títulos marca o início do programa estabelecido através do Decreto N.° 050 de 15 de março de 2019, através do qual incentiva a regularização fundiária de imóveis localizados no perímetro urbano de Caravelas.