Capacitação do TCM é sucesso em Porto Seguro

Com uma recepção calorosa aos visitantes e a cobertura de um batalhão de repórteres – praticamente todos os veículos de comunicação da região estavam presentes – foi realizada ontem (05/04), no Hotel Náutico, a abertura do Encontro Regional de Capacitação com os Gestores Municipais da Região Extremo Sul. O evento em Porto Seguro, realizado pela UPB (União dos Municípios da Bahia), TCM-BA (Tribunal de Contas da Bahia), em parceria com a Prefeitura, é o primeiro de uma série de 13, que estarão acontecendo em diversas regiões do Estado, com o objetivo de preparar os gestores para um melhor desempenho na prestação de contas junto ao TCM e no trato com a contabilidade das contas públicas.

Cerca 15 prefeitos e de 400 convidados participaram do encontro, que colocou na mesa o anfitrião, o prefeito Gilberto Abade; os presidentes do TCM-BA, Paulo Maracajá; da UPB, Luiz Caetano, que é também prefeito de Camaçari; da Apes (Associação dos Prefeitos do Extremo Sul) e prefeito de Alcobaça, Leonardo Brito; o deputado estadual, Ronaldo Carletto; o presidente da Câmara Municipal, pastor Erivaldo e o delegado chefe da Polícia Federal, Renovato Dias. Na platéia, muitos vereadores, praticamente todo o secretariado municipal, assessores e consultores dos diversos municípios.

Os convidados foram recebidos pelos índios da tribo pataxó, que encantaram as autoridades com sua dança de boas vindas. A Orquestra Sinfônica do Descobrimento (OSD), mantida pela Prefeitura de Porto Seguro também fez o seu show, executando o Hino Nacional. A pajé Jaçanã e o casal da Aldeia Velha, Karixawã e Txayara, vencedores do desfile Cultura Viva Pataxó – que encerrou os VI jogos Indígenas – entregaram ao prefeito Abade cocares confeccionados pelos pataxós para ele e os presidentes do TCM e da UPB.

O compromisso de realizar

O prefeito de Porto Seguro falou dos desafios enfrentados pelo gestor público e das dificuldades para satisfazer os anseios da população que os elegeu. “Começamos com o sonho de fazer o melhor pela nossa gente, mas quando sentamos na cadeira encontramos verdadeiras muralhas diante de pessoas que depositam em nós suas esperanças, e acreditam que temos todas as forças para satisfazer suas necessidades”, afirmou Abade.

Entre os desafios, o prefeito lembrou que a Prefeitura de Porto Seguro conta com recursos para administrar uma cidade de 160 mil habitantes, quando na verdade recebe 1 milhão de turistas por ano, o que gera novas demandas em todas as áreas. “As dificuldades, entretanto, não tiram de nós o compromisso de realizar e a imensa vontade de acertar”, salientou. Abade elogiou a iniciativa do TCM e UPB, de “socorrer” e capacitar os gestores para a prestação de contas e falou da honra de ser o anfitrião do primeiro encontro da série.

Página virada

Segundo o prefeito, Porto Seguro era uma cidade com tradição de reprovação das contas junto ao TCM. “Falar em Porto Seguro significava se referir a uma cidade onde os recursos públicos eram desviados. Eu me sentia constrangido, mas afirmava que hoje Porto Seguro é diferente e que somos uma administração que tem zelo pelo bem público”, ressaltou Abade. E abriu as portas da cidade com uma simpática homenagem aos idealizadores do encontro. “Quando passei o cocar para Paulo Maracajá e Luiz Caetano, estou entregando a eles as chaves da nossa cidade”, assinalou.

O deputado Ronaldo Carletto parabenizou o prefeito Abade pela “brilhante” recepção e defendeu a flexibilização da Lei de Responsabilidade Fiscal, que segundo ele, cria muitas dificuldades para os gestores. O presidente do TCM, Paulo Maracajá também elogiou a evento em Porto Seguro e se disse impressionado com a presença maciça e participativa da imprensa.

Começando onde tudo começou

Segundo ele, a iniciativa de realizar a capacitação com os gestores surgiu após a constatação de que todas as prefeituras da Bahia tiveram ressalvas na prestação de contas e 20% tiveram suas contas rejeitadas. “Aí pensei – tem algo errado aí. A partir disso decidimos levar orientação para os 417 municípios da Bahia”. De acordo com o presidente, a expectativa é que este ano as prefeituras estejam mais preparadas para a prestação de contas. A escolha de Porto Seguro, segundo Paulo Maracajá, se deu porque aqui foi descoberto o Brasil. “Não poderíamos deixar de começar por este que é um dos maiores destinos turísticos do Brasil”, sublinhou.

O presidente da UPB, Luiz Caetano, mexeu com a platéia com um discurso espirituoso e engraçado. O também prefeito de Camaçari contou histórias e fez brincadeiras com a condição do gestor público municipal, arrancando aplausos e boas gargalhadas da platéia. Mas não deixou de falar de assuntos sérios e de defender a importância da preparação dos prefeitos para lidar com a contabilidade pública e outros temas desconhecidos para os gestores.

“É como se o prefeito vivesse numa prisão de vidro com todo mundo vigiando a nossa vida. Não temos problema em sermos fiscalizados, mas queremos ser preparados para isso”, destacou. E finalizou agradecendo ao prefeito Abade, bem a seu estilo jocoso. “Nunca pensei em ser cacique. Nunca achei que eu viria a Porto Seguro e sairia daqui com essa patente”, disparou.

O encontro prossegue hoje (06/05), com encerramento previsto para as 15h30.

Fonte: Hilda Rodrigues/Assessoria de imprensa – Prefeitura de Porto Seguro

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