Canavieiras: Prefeitura incentiva a participação de pequenos nas compras públicas

A prefeitura de Canavieiras pretende incentivar a participação das micros e pequenas empresas (MPE) no fornecimento de produtos e serviços ao município. Para tornar possível o incremento desses empreendedores nos negócios governamentais, o objetivo é buscar novas parcerias com o Sebrae, no sentido de demonstrar essa possibilidade através de pequenos cursos de qualificação.

No entender da gestão, está cada dia mais fácil vender para os entes públicos, bastando apenas atender aos dispositivos da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, que distingue o tratamento dispensado ao segmento MPE nas compras dos governos.

Seguro a prefeitura, apesar das facilidades introduzidas na legislação, os pequenos e microempreendedores ainda veem os processos licitatórios governamentais como entraves burocráticos intransponíveis. E não é de agora que o Sebrae vem tentando desmitificar essa concepção errônea, através de palestras, cursos e encontros em instituições de representação desses segmentos.

Apoio efetivo – O incentivo à produção tem sido uma ação constante na Prefeitura de Canavieiras aos pequenos produtores da sede e da zona rural. Entre esses procedimentos estão a participação nos programas de estímulo aos cultivos de subsistência, através dos programas de regularização fundiária, distribuição de sementes, mudas de cacaueiros e essências florestais aos agricultores que possuem área de até cinco hectares.

Recentemente, a Prefeitura de Canavieiras lançou o programa “Plantar para Colher”, colocando à disposição dos agricultores familiares um trator de pneus com tração nas quatro rodas e diversos implementos utilizados na preparação do solo. O programa também disponibiliza um engenheiro agrônomo e um técnico em agropecuária para prestar atendimento técnico aos produtores.

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