Câmara Municipal elege os titulares das Comissões Permanentes em Teixeira de Freitas

Foto: Paulo DiSouza

A Câmara Municipal de Teixeira de Freitas publicou em ato oficial nesta sexta-feira (03/02) a composição dos novos titulares das 6 comissões permanentes do Poder Legislativo. A aprovação dos nomes ocorreu na reunião interna do Poder Legislativo da última quarta-feira (1º/02) e a votação ocorreu em sessão plenária nesta quinta-feira (02/02).

Por ocasião que diversas autoridades públicas como secretários municipais, o vice-prefeito Lucas Bocão (PV) e o prefeito Temóteo Brito (PSD), além de expressiva participação popular e representantes de segmentos da comunidade acompanharam os trabalhos de abertura deste novo quadriênio sob a presidência do vereador Agnaldo Teixeira Barbosa, o “Agnaldo da Saúde” (PR).

Foto: Paulo DiSouza

Na sessão plenária os vereadores votaram e aprovaram a Proposição Legislativa que definiu e nomeou os nomes dos membros efetivos das 6 comissões permanentes do Poder Legislativo para o próximo biênio 2017/2018 na seguinte ordem: Presidente, Secretário e Relator.

Foto: Paulo DiSouza

Comissão de Constituição, Justiça e Redação – vereadores Ronaldo Alves Cordeiro (PSC), Marcílio Carlos Goulart (PT) e Joris Bento Xavier (PTC).

Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade – vereadores Marcos Gusmão Pontes Belitardo (PHS), José Bernardo Gomes Cabral (PSD) e Jonathan de Oliveira Molar (SD).

Comissão de Cultura, Educação, Saúde, Lazer e Turismo – vereadores Valci Vieira dos Santos (SD), Adriano Santos Souza (PTN) e José Mendes Almeida da Cruz, o “Mendes da JC Madeiras” (PSDB).

Comissão de Direitos Humanos, Cidadania, Segurança Pública e Defesa do Consumidor – vereadores Leonardo Feitoza da Silva, o “Leonardo do Sindicato” (PC do B), Wildemberg Soares Guerra, o “Sargento Berg” (PSDB) e José Bernardo Gomes Cabral (PSD).

Comissão de Desenvolvimento Sustentável, Econômico, Industrial, Comercial, Agropecuário, Ambiental, Ciência e Tecnologia – vereadores Erlita Conceição de Freitas (PT), Darlan Martins Lopes (PSD) e Ailton Lacerda Ferreira (PSC).

Comissão de Planejamento, Obras, Serviços Públicos, Uso e Ocupação do Solo – Leonardo Feitoza da Silva, o “Leonardo do Sindicato” (PC do B), Arnaldo Ribeiro Souza Junior, o “Arnaldinho” (PT) e Antonio Marques Ferreira da Silva (PROS).

Foto: Paulo DiSouza

O presidente da Câmara Municipal, vereador Agnaldo da Saúde explica que as Comissões Permanentes do Poder Legislativo são órgãos técnicos criados pelo Regimento Interno da Casa e constituídos de vereadores, com a finalidade de discutir e votar as propostas de leis que são apresentadas à Câmara. Com relação a determinadas proposições ou projetos, essas Comissões se manifestam emitindo opinião técnica sobre o assunto, por meio de pareceres, antes de o assunto ser levado ao Plenário.

Foto: Paulo DiSouza

Com relação a outras proposições elas decidem, aprovando-as ou rejeitando-as, sem a necessidade de passarem elas pelo Plenário da Casa. A composição parlamentar desses órgãos técnicos é renovada a cada mandato de 2 anos da mesa diretora da Câmara. Na ação fiscalizadora, as Comissões atuam como mecanismos de controle dos programas e projetos executados ou em execução, a cargo do Poder Executivo. Essas Comissões perduram enquanto constarem do Regimento Interno da Casa Legislativa.

Fonte: Teixeira News

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