Proposta passou em votação simbólica e o presidente tem 15 dias para decidir se veta ou não a proposta
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (20/03), em votação simbólica, o fim da saída temporária de presos, a chamada “saidinha”. O texto é o mesmo que foi votado no Senado e seguirá agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O relator do projeto foi o deputado Guilherme Derrite (PL-SP), que se licenciou da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo e retornou ao mandato para relatar a proposta. Ele afirmou que se Lula vetar a proposta, o presidente cometerá um “erro grotesco”.
“Será que o presidente terá coragem de vetar uma proposta votada com uma grande maioria, que irá derrubar o seu veto, e que tem apoio maciço da sociedade?”, disse Derrite ao Correio.
A votação do texto se deu entre vários discursos pró e contra a medida. O próprio autor do projeto, deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), que o apresentou em 2011, fez discurso contra o que se tornou sua proposta original.
“O meu projeto original não previa a extinção da saidinha. Foi todo desfigurado. Estamos acabando com a possibilidade de ressocialização do preso. Por que apenas 5% dos presos que saíram no final do ano não voltaram ou cometeram algum crime não se pode punir todos os outros 95%”, disse Paulo.
Já Derrite afirmou que o projeto irá acabar com “cinco feriadões de uma semana” dos detentos que hoje têm direito à saída temporária.
Para alguns deputados da esquerda contra o projeto, caso do PSol, argumentaram que o fim da saidinha irá gerar “uma explosão de violência” nos presídios.
A proposta aprovada prevê exceção no caso de presos que saírem para estudar, como no caso do supletivo.
Fonte: Correio Braziliense