Em Eunápolis, calçadas ocupadas por comerciantes para ampliar o atendimento aos clientes causam desconforto e impedem a passagem dos pedestres
Caminhar livremente pelas calçadas, utilizando os espaços públicos para se locomover a pé. Esse é um dos direitos assegurados a todas as pessoas pelo Código de Trânsito Brasileiro. Entretanto, em Eunápolis essa Lei não tem sido respeitada por alguns comerciantes da cidade. Bares, restaurantes, academias de ginástica, ambulantes e supermercados ocupam calçadas com mesas, mercadorias e até veículos, inclusive com a construção de “puxadinhos”, do próprio ponto em locais públicos destinados ao tráfego de pedestres.
Todos os dias a comerciária Mariana Moreira, tem que se arriscar entre os veículos que circulam na Avenida Norte Sul, uma das mais movimentadas de Eunápolis, principalmente no período noturno quando os bares, restaurantes e outros comércios ficam lotados de clientes. “Tenho filha pequena e quando estou voltando para casa não tem como ficar me apertando entre mesas, cadeiras e mercadorias espalhadas pelas calçadas”, disse.
Já o aposentado, Gilmar Cardoso da Silva, reclama que a administração pública deveria tomar providências urgentes quanto ao uso das calçadas pelos comerciantes. “Eu acho até que a prefeitura deveria fiscalizar e multar esse tipo de atitude ou então cobrar IPTU desses espaços, já que eles fazem das calçadas parte do seu imóvel”, reclamou o aposentado. Ainda segundo Gilmar, em determinados locais os comerciantes colocam barreiras até na rua onde os carros deveriam estacionar, “eles fazem isso para dar mais visibilidade para o seu negócio, ninguém pode estacionar na frente do bar porque colocam cones ou latas na rua”, desabafou Gilmar Cardoso.
De acordo com o secretário de Infraestrutura de Eunápolis, José Carlos Cruz, a lei do Código de Posturas do Município permite que os estabelecimentos comerciais utilizem parte das calçadas para atendimento aos clientes, desde que “respeitem um espaço livre de pelo menos um metro e meio para a passagem dos pedestres”.
Ainda segundo o secretário, os comerciantes da Avenida Norte Sul em Eunápolis já foram notificados, mas a partir das denúncias feitas pelo Jornal OSollo, o poder público irá averiguar se a determinação da lei referente aos espaços para os pedestres está sendo cumprida. “Realmente precisamos organizar melhor esses locais, e sendo o caso, a prefeitura tomará as devidas providências”, afirmou o secretário de Infraestrutura, José Carlos Cruz.
