Entre os dias 23 a 30 de julho, 45 caciques do extremo sul da Bahia estarão em Brasília (DF) para discutir com autoridades federais a questão da regularização de terras indígenas. Os líderes tribais representarão comunidades como as de Barra Velha, Imbiriba, Boca da Mata, Meio da Mata, Guaxuma, Jitaí e Aldeia Nova.
Serão realizadas audiências com os representantes da Presidência da República; Presidência da Fundação Nacional do Índio (FUNAI); Ministério da Justiça; Ministério da Saúde; Ministério da Educação e Cultura (MEC); Secretaria Especial de Saúde Indígena; Advocacia Geral da União (AGU); Secretaria de Articulação Social da Resistência da República; Supremo Tribunal Federal (STF); Casa Civil; Congresso Nacional e Conselho Indigenista Missionário (CIMI).
De acordo com Juari Pataxó, da Superintendência Indígena de Porto Seguro, órgão vinculado à Secretaria de Governo e Comunicação, serão apresentadas diversas demandas, mas o principal assunto discutido será a regularização das terras. “Existem questões pendentes, tendo em vista que há aldeias com mais de 10 anos em área cuja legalização está tramitando na Justiça. Entretanto, recentemente, foram expedidas liminares favoráveis aos índios. Todavia também reivindicaremos melhorias na saúde, na educação e no combate à criminalidade que ameaça as nossas comunidades”, afirmou Juari, que informou que caciques de Porto Seguro, Santa Cruz Cabrália, Itamaraju e Prado participarão dos encontros.
Movimentos sociais solidários à causa indígena
Segundo ele, os índios contam com a solidariedade dos movimentos sociais, a exemplo do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST). “Não temos problemas com posseiros ou sem-terras, porque são pessoas que, assim como nós, lutam pela terra e por isso nos compreendem. Temos atritos com fazendeiros e políticos, que utilizam da sua influência para ocupar áreas que não lhes pertencem por direito. Os pataxós Hã-Hã-Hãe têm sido vítimas desses grupos”, declarou, ressaltando que os índios buscam o Poder Judiciário para solucionar conflitos, mas que deverão reagir a possíveis arbitrariedades. “Não queremos confrontos desnecessários, porém se uma aldeia for obrigada a sair não sabemos o que poderá acontecer e isso é preocupante”, advertiu.
Parceria com a Prefeitura de Porto Seguro
Juari Pataxó destacou que a Prefeitura de Porto Seguro tem prestado importante apoio aos povos indígenas, valorizando o exercício da sua cidadania e inserindo-os nas decisões políticas. “A prefeitura é uma grande parceira, podemos dizer que é o nosso braço direito. Com o seu incentivo, estamos mais presentes na vida pública. É um mérito ter índios fazendo parte deste governo. Preconceitos estão sendo quebrados”, considerou.
“Queremos mostrar que não somos invasores de terras e que não temos que andar com arco e flecha. Estamos perfeitamente integrados na sociedade civil organizada”, concluiu.
Fonte: Pedro Ivo Rodrigues / Ascom da Prefeitura de Porto Seguro