Por Jadilson Moraes / Milla Verena
O advogado também fala sobre as questões legais do caso
Na tarde de ontem, 02, o ex-vereador de Porto Seguro e atual presidente do PMDB de Santa Cruz Cabrália, Romálio Moura, concedeu uma entrevista exclusiva ao jornal O Sollo, e falou sobre a traição política que sofreu, sua volta ao PMDB e mais.
A traição
“Quanto ao PMDB de Cabrália, eu fui garfado há pouco tempo pelo ex-prefeito da cidade, senhor Baiano, ficha suja, que não pode ser candidato e está pretendendo lançar a sua companheira, a senhora Marta, como candidata a prefeita de Cabrália.
Entre os 28 partidos registrados no Tribunal Superior Eleitoral do Brasil, ele resolveu sair tomando o partido de um e de outro. Como a legislação eleitoral é fraca nesse aspecto, ele conseguiu, através de apadrinhados, tomar a direção de meu partido.
Foi uma traição muito grande, inclusive do seu filho, meu amigo particular Ubaldino, que acompanhei por 4 anos.
Reuniram todos eles para me tomarem o partido. Tomaram depois de muita mentira”.
A retomada do PMDB
“Eu não gosto de traição. Traíram os princípios e agora derrubei na justiça. Consegui a liminar e voltei ao partido.
Marta não será mais candidata a prefeita de Cabrália se continuar no meu partido PMDB”.
Expulsão de Baiano e Marta
“Afirmo hoje, que senhora Marta, ex-candidata a prefeita de Cabrália, será expulsa do PMDB já na segunda-feira, 05, por indecoro perante o estatuto do partido. E, também, será expulso o esposo dela, Baiano, já com a ficha suja, impossibilitado de ser candidato.
Se, por acaso, eles vierem a lograr algum sucesso com recursos, eu vou até Brasília. Vou a Michel Temer, vice-presidente da República e presidente de honra do PMDB do Brasil, e, se for preciso, vou até Lula. Mas ela não será candidata pelo PMDB de Cabrália. Se ainda assim eles voltarem para o PMDB, todas as pessoas de bem que estão no partido vão sair para outras siglas partidárias de Santa Cruz de Cabrália”.
Histórico político
“Meu irmão foi vereador em Porto Seguro por dois mandatos, e eu por um. Também fui candidato a prefeito, aos 30 anos. Então temos uma história política.
Nas eleições de 2010, fui com Gedel Vieira Lima, então candidato a governador, em 16 municípios da Bahia. Inclusive, usei da palavra como representante do PMDB de Cabrália e da Costa do Descobrimento, mesmo sem recursos financeiros, sem despesas. Também colaborei com votos para Marcelo Guimarães Filho, deputado federal, presidente do Bahia”.
A Nova gestão de Cabrália
“Cabrália chegou no eixo. Administrada hoje por Jorge Pontes, cujo os avós e os pais nasceram aqui, ele nasceu aqui, os filhos dele nasceram aqui, e os filhos dos filhos dele estão também nascendo aqui.
Hoje tem pagamento legalizado dos fornecedores e dos funcionários e tem mais de 20 obras saindo até março. O município está correndo com liberdade, com alegria”.
O advogado Augusto Nicolas fala sobre as questões legais do caso
“O procedimento adotado pelo PMDB, no ato da dissolução do Diretório Municipal em Santa Cruz de Cabrália, teve inicio com a notificação do então presidente senhor Romálio Moura, para que ele manifestasse interesse de permanecer como presidente do executivo municipal. Após a sua resposta, o PMDB Regional entendeu pela dissolução do partido. No entanto, o regimento interno do PMDB admite que é necessário passar por alguns procedimentos para se fazer a dissolução de qualquer partido político. Neste caso, desrespeitou esse procedimento, tendo em vista que não foi notificado o senhor Romálio Moura para dar decisão de dissolução.
A lei entende que qualquer dissolução só pode ser realizada após se fazer a notificação do Diretório Municipal, que não aconteceu nesse caso. Isso feriu, inclusive, princípios constitucionais, devido ao processo legal da ampla defesa do contraditório.
Nessa situação e por esses erros de procedimentos, o juiz da Vara Civil de Santa Cruz de Cabrália entendeu pela nulidade da decretação e dissolução do PMDB em Cabrália.
Assim, pela decisão do juiz Rafael, o partido do PMDB em Santa Cruz de Cabrália volta ao status anterior, onde o presidente é o senhor Romálio Moura, com o diretório constituído desde de 2009″.