Uma iniciativa da Prefeitura de Santa Cruz Cabrália, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, reuniu na manhã desta quinta-feira, dia 7, representantes de várias entidades como Ministério Público, Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Federal, IBAMA, CIPPA, INEMA, FUNAI, entre outras, para tratar com as lideranças Pataxó sobre a ocorrência de desmatamento e incêndios ao longo da Área de Proteção Ambiental recentemente ocupada pelos indígenas dentro dos municípios de Cabrália e Porto Seguro.
O encontro aconteceu na Casa Cabral de Belmonte e foi marcada pelo franco diálogo. Conforme destacou a secretária de Meio Ambiente, Mariléia Monteiro, a questão da demarcação de terras indígenas não era o alvo da discussão, mas sim a incidência de crimes ambientais. De acordo com o IBAMA, após a ocupação as ocorrências aumentaram mais de 35 por cento.
Ocupação de terras x crime ambiental
Questionados pelos promotores de Justiça Maurício Magnavita, de Porto Seguro, e Rodrigo Coutinho, de Santa Cruz Cabrália, sobre os objetivos da ocupação e a ocorrência de crimes ambientais no local, os índios explicaram que aguardam a conclusão de um relatório da FUNAI com a nova demarcação das terras, que fazem parte de um estudo antropológico que daria a posse da área aos índios Pataxó.
As lideranças indígenas representadas pelo cacique vereador Aruãn e pela vice-cacique Kelly Cristina criticaram a responsabilização dos índios pela destruição do meio ambiente. “Estamos aqui para esclarecer. As áreas onde os índios vivem são as mais preservadas do país. O desmatamento estava acontecendo antes da reocupação, provocado por empreendimentos que só visam o lucro. Por isso partimos para a ação”, pontuou a vice-cacique. Sobre a ocorrência de queimadas local, as lideranças confirmaram que em algumas áreas foi necessário fazer o roçado para a construção de alojamentos. Negam, porém, que os incêndios tenham sido causados pelos índios, o que, segundo eles, seria uma incoerência. Não descartam ainda a possibilidade de estarem acontecendo incêndios criminosos com a finalidade de macular a imagem dos índios Pataxó durante o processo de demarcação das terras.
Apesar da polêmica sobre o tema, o resultado da reunião foi produtivo, pois tanto os órgãos governamentais quanto os indígenas tiveram a oportunidade de argumentar e, ao final, houve o consenso entre as partes no que diz respeito à preservação do meio ambiente.
Os Pataxó se comprometeram a orientar os índios que estão ocupando a terra a interromperem imediatamente o roçado e as fogueiras, tornando a ocupação sustentável e ambientalmente responsável. A Secretaria de Meio Ambiente se dispôs a buscar soluções em conjunto com as entidades que participaram da reunião, de forma a provocar o Ministério Público Federal a apressar uma solução junto à FUNAI acerca da questão indígena que motivou a ocupação.
Fonte: Ascom da Prefeitura de Santa Cruz Cabrália