Segundo a nova edição do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen) divulgada nesta sexta-feira (8) pelo Ministério da Justiça, em junho de 2016, a população carcerária do Brasil atingiu a marca de 726,7 mil presos, mais que o dobro de 2005, quando o estudo começou a ser realizado. Naquele ano, o Brasil tinha 361,4 mil presos, de acordo com o levantamento.
Do total da população encarcerada, 40% são presos provisórios, isto é, ainda sem julgamento, segundo o estudo, desenvolvido pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública em parceria com o Departamento Penitenciário Nacional (Depen).
Dos 726.712 presos em junho de 2016, 94,8% (689.510) estavam nos sistemas penitenciários estaduais. Outros 5% (36.765) estavam custodiados em carceragens de delegacias ou outros espaços de custódia administrados pelas secretarias de segurança pública e menos de 1% (437) em presídios federais.
A maior população prisional do país está em São Paulo, onde há 240.061 presos. O estado é seguido por Minas, com 68.354, e Paraná, com 51.700. A menor população carcerária está em Roraima, onde foram registrados 2.339 presos.
Superlotação
A taxa de ocupação dos presídios no país chegou a 197,4% – 726.712 presos ocupam hoje 368.049 vagas – praticamente dois presos para cada vaga.
Para o ano que vem, o Depen está prevendo a criação de 65 mil novas vagas no sistema prisional.
Segundo o levantamento, quatro em cada dez presos brasileiros não tinham sido julgados quando o estudo foi concluído, em junho 2016.
Perfil do preso
De acordo com os dados do Infopen, metade dos presos brasileiros em 2016 tinha entre 35 e 45 anos. Do ponto de vista racial, historicamente, pretos e pardos são mais encarcerados do que o demais no Brasil. Entre 2014 e 2016, a situação piorou, segundo o estudo.
Em junho de 2016, 64% da população carcerária eram negros (pretos e pardos) e 35%, brancos. Em 2014, eram 61,67% de negros e 37,23% de brancos.
Em termos de escolaridade, seis em cada dez presos eram analfabetos ou alfabetizados com ensino fundamental incompleto na ocasião em que foi produzido o levantamento.
Se incluídos os que concluíram o ensino fundamental, mas não chegaram a fazer o ensino médio, o percentual passa para 75%. Em Alagoas, quase um quarto dos presos eram analfabetos em 2016, diz o estudo.
Cenário internacional
O levantamento criou um ranking dos 20 países com maior população carcerária. Esse ranking empregou informações do banco de dados online World Prison Brief. Os dados são de 2015, 2016 ou 2017, de acordo com o mais recente disponível em cada país.
Nesse ranking, o número do Brasil é o de 2015 (698,6 mil presos), mas em 2016, a população carcerária brasileira alcançou 726,7 mil detentos. O país aparece em terceiro lugar nesse ranking, atrás somente de Estados Unidos (2,14 milhões) e China (1,6 milhões).
Segundo o levantamento, o percentual de presos sem condenação no país é de 40%. Nos Estados Unidos, campeão mundial de encarceramento, esse percentual atinge 20,3%. No ranking dos 20 países que mais encarceram, o maior percentual de presos sem julgamento está na Índia, com uma taxa de 67% do total.
Com relação à superlotação, a taxa no Brasil é de 197% – 726.712 presos ocupavam no ano passado 368.049 vagas –, praticamente dois presos para cada vaga. Nos Estados Unidos, a taxa é de 104% e na Rússia é de 79%. Os dois únicos países com superlotação superior à do Brasil são Filipinas (316%) e Peru (230%).
Outra taxa considerada no estudo é a de aprisionamento, que indica o número de pessoas presas para cada grupo de 100 mil habitantes. O Brasil ocupa a terceira posição com 353, atrás da China (118) e dos Estados Unidos (666).